TRE-MA — 00000056320186100047

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 47ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-03-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 747b00d064d88e2ffc086f8331085317c35cd869837d12d9fb3ef4457b1738bb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-03 a 2019-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-14
Definitivo (TPU 246)
2019-08-14
Definitivo (TPU 246)
2019-08-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-08-08
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-08-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-07
Morte do agente (TPU 1042)
2019-08-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-01
Conclusão (TPU 51)
2019-08-01
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-07-03T08:25:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51407",
        "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2018-07-10T09:34:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51407",
        "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2018-07-18T10:25:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51407",
        "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2018-07-20T09:52:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51407",
        "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2018-07-27T09:27:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51407",
        "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2019-02-04T11:08:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51407",
        "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2019-02-13T14:03:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51407",
        "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2019-05-31T12:03:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51407",
        "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2019-07-10T11:01:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51407",
        "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2019-07-10T13:14:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51407",
        "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2019-07-19T11:57:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51407",
        "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2019-08-01T15:01:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51407",
        "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2019-08-01T15:03:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51407",
        "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2018-03-03T10:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51407",
        "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2018-03-08T10:05:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51407",
        "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2018-03-08T10:06:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51407",
        "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2018-07-16T08:30:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51407",
        "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2018-07-16T08:30:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51407",
        "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2019-03-25T12:38:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51407",
        "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2019-07-22T10:00:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51407",
        "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2019-08-09T11:41:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51407",
        "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2018-03-08T08:26:53.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51407",
        "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2018-03-08T10:05:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "51407",
        "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2018-03-16T12:19:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51407",
        "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2018-03-16T13:03:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51407",
        "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2018-04-12T13:32:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51407",
        "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2018-06-28T08:36:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51407",
        "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2018-06-28T08:49:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51407",
        "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2018-06-28T10:39:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51407",
        "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2018-07-11T00:00:00.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51407",
        "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  31. 2018-07-13T10:54:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51407",
        "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  32. 2018-07-18T10:05:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51407",
        "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  33. 2018-07-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51407",
        "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  34. 2018-07-27T08:29:09.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51407",
        "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  35. 2018-12-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51407",
        "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  36. 2019-01-09T11:04:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51407",
        "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  37. 2019-01-09T11:04:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51407",
        "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  38. 2019-01-23T09:42:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51407",
        "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  39. 2019-02-13T14:04:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51407",
        "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  40. 2019-04-01T13:52:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51407",
        "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.