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TRF4 — 50078905220124047107

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de Caxias do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-06-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 76305f9ec1aa6a73f8d1a938d1416b804fff6727029ef702aa988bea4cab0132

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

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Movimentações públicas

2015-10-07T09:01:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2014-12-01T09:02:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "3ª Vara Federal de Caxias do Sul"
  }
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2014-11-29T14:40:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-17T09:21:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2014-11-07T18:05:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-06T09:12:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-12T14:32:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-12-04T01:09:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2012-09-10T15:40:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-10T15:39:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    "codigo": "12591",
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2012-09-05T11:20:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-27T16:29:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2012-08-21T18:51:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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2012-08-02T06:53:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2012-06-22T11:07:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2012-06-12T15:44:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2012-06-08T15:06:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
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    }
  ]
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2015-10-08T11:07:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2015-10-07T08:59:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2015-10-06T17:30:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "3ª Vara Federal de Caxias do Sul"
  }
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2015-10-06T17:21:35.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "3ª Vara Federal de Caxias do Sul"
  }
}

2015-10-06T13:26:43.000Z — Paga (TPU 12169)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12591",
    "nome": "3ª Vara Federal de Caxias do Sul"
  }
}

2014-12-01T09:02:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12591",
    "nome": "3ª Vara Federal de Caxias do Sul"
  }
}

2014-11-23T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2014-11-17T09:21:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2014-11-13T18:50:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12591",
    "nome": "3ª Vara Federal de Caxias do Sul"
  }
}

2014-11-13T18:50:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12591",
    "nome": "3ª Vara Federal de Caxias do Sul"
  }
}

2014-11-13T18:38:38.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "12591",
    "nome": "3ª Vara Federal de Caxias do Sul"
  }
}
```
2014-11-06T09:11:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2014-11-05T14:45:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "12591",
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  }
}

2014-11-05T14:29:35.000Z — Paga (TPU 12169)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12591",
    "nome": "3ª Vara Federal de Caxias do Sul"
  }
}

2014-02-20T17:38:32.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "3ª Vara Federal de Caxias do Sul"
  }
}

2014-02-20T17:36:55.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "12591",
    "nome": "3ª Vara Federal de Caxias do Sul"
  }
}
```

2012-12-04T11:28:56.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12591",
    "nome": "3ª Vara Federal de Caxias do Sul"
  }
}

2012-11-08T14:10:40.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2012-11-06T14:49:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12591",
    "nome": "3ª Vara Federal de Caxias do Sul"
  }
}

2012-11-06T14:34:18.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12591",
    "nome": "3ª Vara Federal de Caxias do Sul"
  }
}
```
2012-11-06T14:17:38.000Z — Paga (TPU 12176)

2012-09-17T17:41:35.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12591",
    "nome": "3ª Vara Federal de Caxias do Sul"
  }
}

2012-09-14T08:34:12.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12591",
    "nome": "3ª Vara Federal de Caxias do Sul"
  }
}

2012-09-14T08:34:05.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12591",
    "nome": "3ª Vara Federal de Caxias do Sul"
  }
}

2012-08-31T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2012-08-24T10:40:45.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2012-08-24T10:32:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2012-08-21T19:07:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12591",
    "nome": "3ª Vara Federal de Caxias do Sul"
  }
}

2012-08-21T19:07:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12591",
    "nome": "3ª Vara Federal de Caxias do Sul"
  }
}

2012-08-21T19:07:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12591",
    "nome": "3ª Vara Federal de Caxias do Sul"
  }
}

2012-08-21T19:07:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12591",
    "nome": "3ª Vara Federal de Caxias do Sul"
  }
}

2012-07-05T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)

2012-06-25T13:42:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12591",
    "nome": "3ª Vara Federal de Caxias do Sul"
  }
}

2012-06-25T13:41:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12591",
    "nome": "3ª Vara Federal de Caxias do Sul"
  }
}

2012-06-18T09:45:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2012-06-14T17:50:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12591",
    "nome": "3ª Vara Federal de Caxias do Sul"
  }
}

2012-06-13T15:17:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12591",
    "nome": "3ª Vara Federal de Caxias do Sul"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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