TJMA — 00001356620198100139
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c2f394699009ce5db4042eb4782675dad9a34219916c44c85bcf3b6f4b807707
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-26 a 2022-12-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-12-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-12-14
- Petição (TPU 85)
- 2022-12-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-23
- Prescrição (TPU 11878)
- 2022-03-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-03-15
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-14
- Petição (TPU 85)
- 2022-03-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-10
- Documento (TPU 581)
- 2021-10-14
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2021-10-05
- Registro Processual (TPU 12296)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-12-19T10:30:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11154", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE" } } - 2019-04-26T15:39:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11154", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE" } } - 2021-06-30T11:16:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11154", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE" } } - 2021-10-05T10:53:48.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11154", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE" } } - 2022-03-10T14:22:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11154", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE" } } - 2022-03-10T14:23:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11154", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE" } } - 2022-03-14T19:53:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11154", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE" } } - 2022-03-15T13:52:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11154", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE" } } - 2022-03-15T13:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11154", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE" } } - 2022-12-14T11:58:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11154", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE" } } - 2022-12-14T15:18:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11154", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE" } } - 2022-12-19T10:31:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11154", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE" } } - 2021-06-30T11:57:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11154", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE" } } - 2021-10-14T15:40:01.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11154", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE" } } - 2022-11-23T07:49:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11154", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJMA / TJES
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE / VARA ÚNICA - IBATIBA
- TJES — 00001555920238080014 — Inquérito Policial · 2023-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJES
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE / 3ª VARA CRIMINAL - COLATINA
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- Tribunal: TJMA / TJES
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE / VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA
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- Tribunal: TJMA / TJMS
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE / 7ª Vara Criminal
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- Tribunal: TJMA / TJPA
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE / VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ
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- Tribunal: TJMA / TJPA
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE / VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ
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- Tribunal: TJMA / TJPE
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU
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- Tribunal: TJMA / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE TAQUARITUBA