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Recurso Inominado Cível — Isonomia/Equivalência Salarial — TRF5 05142531520164058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2016-12-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 667b72c9c1c7b33e5b93f8b019e00c4d32ed5b069708bbb054f238f0d1749d4b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-12-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-01-13 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-01-27 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2017-02-01 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2017-04-05 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2017-04-06 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2018-03-01 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2018-05-15 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2018-10-03 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2018-10-04 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2019-10-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2019-10-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2019-10-30 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2017-01-27 trata do assunto oficial «Isonomia/Equivalência Salarial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2017-04-05 trata do assunto oficial «Isonomia/Equivalência Salarial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  3. O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2018-05-15 trata do assunto oficial «Isonomia/Equivalência Salarial»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-08-16T03:43:26.352000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20161205000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-12-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 667b72c9c1c7b33e5b93f8b019e00c4d32ed5b069708bbb054f238f0d1749d4b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-05 a 2019-10-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-30
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-10-29
Mero expediente (TPU 11010)
2019-10-01
Mero expediente (TPU 11010)
2018-10-04
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-10-03
Por decisão judicial (TPU 898)
2018-05-15
Recurso (TPU 804)
2018-03-01
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-04-06
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-04-05
Por decisão judicial (TPU 898)
2017-02-01
Não-Provimento (TPU 239)
2017-01-27
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2017-01-13
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Isonomia/Equivalência Salarial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-05T07:59:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-01-13T14:11:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2017-02-01T18:03:19.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2018-05-15T13:53:45.000Z — Recurso (TPU 804)
  5. 2017-01-27T17:45:06.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  6. 2017-04-05T16:30:04.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  7. 2017-04-06T09:28:55.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  8. 2018-03-01T16:19:46.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  9. 2018-10-03T15:03:26.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  10. 2018-10-04T12:34:31.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  11. 2019-10-01T20:54:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2019-10-29T13:58:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2019-10-30T10:37:11.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.