TJSE — 00364969620168250001

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 58b9f53eb903aed39612a475fa8d03553088ea4a33cab356e00b7d39ff914a8c

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2017-08-18T11:11:51.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

2. 2017-06-26T11:08:59.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

3. 2017-05-26T23:09:37.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Mandado",
         "valor": 78
       }
     ]
   }

4. 2017-04-25T11:07:03.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

5. 2017-03-06T07:27:46.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Mandado",
         "valor": 78
       }
     ]
   }

6. 2016-11-21T10:09:23.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

7. 2018-04-05T10:31:52.000Z — (TPU )
8. 2017-12-06T08:48:20.000Z — (TPU )
9. 2017-08-18T11:11:21.000Z — (TPU )
10. 2017-08-08T11:18:56.000Z — (TPU )
11. 2017-05-22T10:08:04.000Z — (TPU )
12. 2017-04-25T11:06:03.000Z — (TPU )
13. 2017-04-12T12:06:45.000Z — (TPU )
14. 2017-02-08T07:42:00.000Z — (TPU )
15. 2016-12-16T10:37:29.000Z — (TPU )
16. 2016-11-09T08:46:19.000Z — (TPU )
17. 2016-10-18T08:18:18.000Z — (TPU )
18. 2018-04-05T10:32:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
19. 2017-12-18T08:41:56.000Z — Documento (TPU 581)
20. 2017-12-11T11:12:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
21. 2017-10-13T09:06:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
22. 2017-07-04T09:26:26.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8345",
        "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
      }
    }

23. 2017-06-28T11:10:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
24. 2017-05-23T09:35:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
25. 2017-04-05T09:37:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
26. 2017-02-08T12:24:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
27. 2016-12-16T12:23:02.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)
28. 2016-12-16T11:50:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
29. 2016-09-27T07:40:11.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8345",
        "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
      }
    }

30. 2016-09-26T12:36:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
31. 2016-09-26T10:17:12.000Z — Distribuição (TPU 26)