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Agravo em Recurso Especial — Alienação Fiduciária — STJ 00002723620138210015

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZIGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-09-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 950a243a3dbc4a6622192f79ad1cc3966055e283eeb7a60b9d84cd5b8db6543c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-08-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  2. 2017-09-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2017-09-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2017-10-24 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2017-11-13 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2017-12-07 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2017-12-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2018-01-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2018-01-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2018-02-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2018-02-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2018-02-27 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2018-02-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2018-03-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2018-03-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2018-03-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2018-04-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2018-04-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2017-10-24 relativo a «Alienação Fiduciária»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2018-02-27 relativo a «Alienação Fiduciária»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-04-05 no assunto oficial «Alienação Fiduciária»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-24 a 2018-04-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-04-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-03-05
Publicação (TPU 92)
2018-03-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-03-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-02-28
Recebimento (TPU 132)
2018-02-27
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2018-02-19
Publicação (TPU 92)
2018-02-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-02-16
Inclusão em pauta (TPU 417)
2018-01-09
Conclusão (TPU 51)
2018-01-09
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alienação Fiduciária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-09-25T14:30:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2017-09-25T14:33:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-10-24T17:16:25.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2017-11-13T15:43:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  5. 2017-12-07T11:54:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2017-12-07T12:16:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2017-12-07T14:39:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2018-01-08T14:51:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2018-01-09T09:30:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  10. 2018-01-09T15:30:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2018-02-27T16:22:56.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  12. 2017-08-24T07:29:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2017-10-24T16:31:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2017-10-26T05:21:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2017-11-14T05:42:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2017-12-29T12:52:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2018-02-16T16:39:42.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  18. 2018-02-19T05:37:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2018-02-28T18:03:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2018-03-05T05:06:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2018-04-05T21:00:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2018-04-05T21:00:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2017-10-25T18:51:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2017-11-13T14:27:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2017-11-13T14:28:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2017-11-13T15:51:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2017-11-13T19:33:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2018-01-05T14:27:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2018-02-16T19:17:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2018-03-02T13:21:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2018-03-02T17:59:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.