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TJMA — 00001356120048100052

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 3� VARA DA COMARCA DE PINHEIROGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-09-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 15560b6697fffecc8235a57aa28c96608865aaa29b966d6d4ddd41d5be7213af

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-09-01 a 2022-10-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-13: Definitivo (TPU 246)
2022-10-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-21: Petição (TPU 85)
2022-06-18: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-25: Prescrição (TPU 11878)
2022-05-23: Conclusão (TPU 51)
2022-05-19: Petição (TPU 85)
2022-05-17: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-17: Documento (TPU 581)
2021-12-10: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2021-12-10: Reativação (TPU 849)
2021-12-10: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto

Ver outros registros do assunto TPU 3416

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2004-09-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2009-03-06T15:59:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO"
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2012-01-10T11:41:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
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2012-01-10T14:54:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-17T09:43:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
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    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO"
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2012-01-18T11:33:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO"
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2012-01-18T11:33:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "3099",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO"
  }
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2013-04-02T17:02:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "3099",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO"
  }
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2013-04-02T17:07:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
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    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO"
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2013-05-09T16:14:11.000Z — Ofício (TPU 112)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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2013-06-05T11:37:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
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  }
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2021-12-06T10:58:47.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
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    "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO"
  }
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2021-12-10T09:11:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80964",
    "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO"
  }
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2022-05-17T14:57:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80964",
    "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO"
  }
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2022-05-17T14:57:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO"
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2022-05-19T22:32:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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  }
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2022-05-23T11:26:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "80964",
    "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO"
  }
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2022-06-18T18:24:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "80964",
    "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO"
  }
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2022-06-21T09:42:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "80964",
    "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO"
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2022-10-13T09:35:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO"
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2022-10-13T09:38:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-11T18:00:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-17T11:19:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-05T11:14:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-12T14:42:46.000Z — Ofício (TPU 987)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-05T11:39:59.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3099",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO"
  }
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```

2019-08-28T18:06:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-10T12:14:08.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80964",
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  }
}

2021-12-10T12:16:38.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80964",
    "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO"
  }
}
```

2022-05-25T09:19:47.000Z — Prescrição (TPU 11878)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80964",
    "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPR — 00000169720018160130 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2001-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPR
- Órgão julgador: 3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO / PARANAVAÍ - 2ª VARA CRIMINAL
TJMG — 00223826620188130115 — Recurso Especial · 2023-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO / Terceira Vice-Presidência
TJPE — 00000306020138170380 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPE
- Órgão julgador: 3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO / 1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ
TJMT — 00003407920148110095 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMT
- Órgão julgador: 3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO / Vara Única - Comarca de Paranaíta - SDCR
TJRR — 08014812120208230010 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO / 2ª VARA CRIMINAL
TJPE — 00000305520208171240 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2020-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: 3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANHARÓ
TJPR — 00000167420268160113 — Inquérito Policial · 2026-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO / MARIALVA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
TJDFT — 00236166020138070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJDFT
- Órgão julgador: 3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO / 1? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA