TJSE — 00002753620158250006

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: PEDRINHASGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-05-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d7fa95d2104b7f9b3077a34bce26f724f675b02318ba7b0d2379bced9b7e4fd5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-04 a 2016-10-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-18
(TPU )
2016-05-16
Definitivo (TPU 246)
2016-02-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-02-19
Definitivo (TPU 246)
2016-02-02
Documento (TPU 581)
2016-02-01
(TPU )
2015-11-27
Expedição de documento (TPU 60)
2015-11-27
(TPU )
2015-11-24
Recebimento (TPU 132)
2015-11-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-10-29
(TPU )
2015-10-26
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Dano

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-25T10:34:23.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  2. 2015-07-29T10:07:14.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  3. 2016-10-18T07:59:25.000Z — (TPU )
  4. 2016-02-01T15:40:18.000Z — (TPU )
  5. 2015-11-27T07:45:37.000Z — (TPU )
  6. 2015-10-29T13:01:42.000Z — (TPU )
  7. 2015-08-13T09:47:32.000Z — (TPU )
  8. 2015-08-07T11:41:53.000Z — (TPU )
  9. 2015-08-07T11:37:52.000Z — (TPU )
  10. 2015-08-06T13:26:24.000Z — (TPU )
  11. 2015-08-05T10:12:11.000Z — (TPU )
  12. 2015-08-04T10:05:33.000Z — (TPU )
  13. 2015-05-20T09:35:00.000Z — (TPU )
  14. 2016-05-16T09:56:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2016-02-19T09:35:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2016-02-19T09:28:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2016-02-02T08:23:55.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2015-11-27T08:59:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2015-11-24T13:01:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2015-11-09T13:18:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2015-10-26T09:34:54.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18143",
        "nome": "Pedrinhas"
      }
    }
  22. 2015-10-20T12:53:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2015-10-19T07:56:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2015-09-28T10:09:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2015-09-02T11:25:15.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2015-08-26T12:46:04.000Z — Audiência (TPU 970)
  27. 2015-08-14T10:46:57.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2015-08-14T10:00:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2015-08-07T11:43:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2015-08-07T11:41:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2015-08-07T11:38:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2015-08-07T11:31:23.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2015-08-07T11:30:25.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2015-08-05T13:34:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2015-08-05T13:34:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2015-07-29T10:06:04.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2015-07-07T10:29:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2015-07-03T10:02:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2015-05-26T13:54:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2015-05-26T11:25:15.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.