TJSE — 00002753620158250006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d7fa95d2104b7f9b3077a34bce26f724f675b02318ba7b0d2379bced9b7e4fd5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-04 a 2016-10-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-10-18
- (TPU )
- 2016-05-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-02-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-02-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-02-02
- Documento (TPU 581)
- 2016-02-01
- (TPU )
- 2015-11-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-11-27
- (TPU )
- 2015-11-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-09
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-10-29
- (TPU )
- 2015-10-26
- Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Dano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-09-25T10:34:23.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2015-07-29T10:07:14.000Z — Decisão (TPU 3)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2016-10-18T07:59:25.000Z — (TPU )
- 2016-02-01T15:40:18.000Z — (TPU )
- 2015-11-27T07:45:37.000Z — (TPU )
- 2015-10-29T13:01:42.000Z — (TPU )
- 2015-08-13T09:47:32.000Z — (TPU )
- 2015-08-07T11:41:53.000Z — (TPU )
- 2015-08-07T11:37:52.000Z — (TPU )
- 2015-08-06T13:26:24.000Z — (TPU )
- 2015-08-05T10:12:11.000Z — (TPU )
- 2015-08-04T10:05:33.000Z — (TPU )
- 2015-05-20T09:35:00.000Z — (TPU )
- 2016-05-16T09:56:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-02-19T09:35:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-02-19T09:28:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-02-02T08:23:55.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-11-27T08:59:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-11-24T13:01:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-09T13:18:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-10-26T09:34:54.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18143", "nome": "Pedrinhas" } } - 2015-10-20T12:53:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-10-19T07:56:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-09-28T10:09:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-09-02T11:25:15.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-08-26T12:46:04.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2015-08-14T10:46:57.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-08-14T10:00:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-07T11:43:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-08-07T11:41:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-07T11:38:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-08-07T11:31:23.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-08-07T11:30:25.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-08-05T13:34:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-08-05T13:34:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-07-29T10:06:04.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-07-07T10:29:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-07-03T10:02:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-26T13:54:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-05-26T11:25:15.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJSE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: PEDRINHAS / 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES
- TJGO — 00196711620188090175 — Relaxamento de Prisão · 2018-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Relaxamento de Prisão
- Órgão julgador: PEDRINHAS / 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
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- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: PEDRINHAS / CRIMINAL DE ITAQUERA
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- Tribunal: TJSE / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: PEDRINHAS / VARA CRIMINAL
- TJGO — 00196090520208090175 — Inquérito Policial · 2020-03-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: PEDRINHAS / 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
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- Tribunal: TJSE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: PEDRINHAS / 3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS
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- Tribunal: TJSE / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: PEDRINHAS / VARA CRIMINAL
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- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: PEDRINHAS / 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE