Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Salário por Equiparação/Isonomia — TRT4 00006466320135040019
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6b39dbeb2d8d2e60a6339be5afc19b78f2b465889869c132b535d614ae29f140
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 246 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Salário por Equiparação/Isonomia Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Indenização por Dano Material Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - intervalo Interjonadas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Adicional de Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-05-20 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-02-11 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2021-12-09 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2022-06-28 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/207 - 2022-12-15 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/209 - 2023-07-05 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/76 - 2023-10-13 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/215 - 2024-03-26 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/220 - 2024-08-29 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/224 - 2024-12-04 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/228 - 2025-02-07 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/232 - 2025-07-07 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/180/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/180 - 2025-07-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/240 - 2025-07-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/191/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/191 - 2026-03-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/193/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/193 - 2026-03-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/194/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/194 - 2026-03-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/195/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/195 - 2026-03-10 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/245
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2020-02-11 trata do assunto oficial «Salário por Equiparação/Isonomia»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-12-09 trata do assunto oficial «Salário por Equiparação/Isonomia»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-06-28 trata do assunto oficial «Salário por Equiparação/Isonomia»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/207
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-11T09:13:28.071000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130520000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-05-20
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 6b39dbeb2d8d2e60a6339be5afc19b78f2b465889869c132b535d614ae29f140
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 246 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-20 a 2026-03-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-03-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-03-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-03-10
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2026-03-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-03-10
- Petição (TPU 85)
- 2026-03-10
- Petição (TPU 85)
- 2025-07-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-07-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-07-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-07-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-07-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Salário por Equiparação/Isonomia | Indenização por Dano Material | Multa de 40% do FGTS | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Depósito/Diferenças | intervalo Interjonadas | Adicional de Horas Extras | Multa do Artigo 467 da CLT | Gratificação de Férias | Décimo Terceiro Salário | Restituição/Indenização de Despesas | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização por Dano Material | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Operador de Telemarketing | Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho | Adicional de Hora Extra | Reconhecimento de Relação de Emprego | Produção | Integração em Verbas Rescisórias | Incorporação | Diferenças por Desvio de Função | Adicional de Insalubridade | Terceirização/Tomador de Serviços
- Ver outros registros do assunto TPU 13939
- Ver outros registros do assunto TPU 14032
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
- Ver outros registros do assunto TPU 13771
- Ver outros registros do assunto TPU 13787
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 13909
- Ver outros registros do assunto TPU 13843
- Ver outros registros do assunto TPU 13856
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 14009
- Ver outros registros do assunto TPU 13938
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 246. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-05-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46963", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2013-05-20T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46963", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2013-07-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46963", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2013-07-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46963", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2013-08-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46963", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2013-10-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46963", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2013-10-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46963", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2013-11-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46963", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2014-03-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46963", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2014-07-29T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46963", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-11-12T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46963", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2020-01-16T16:33:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46963", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2020-01-16T16:33:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46963", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2020-01-16T16:33:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46963", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2020-01-25T00:41:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46963", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2020-01-25T00:41:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46963", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2020-01-25T00:41:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46963", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2020-01-25T00:41:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46963", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2020-01-25T00:41:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46963", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2020-01-25T00:41:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46963", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2020-02-08T00:02:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46963", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2020-02-08T00:02:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46963", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2020-02-08T00:02:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46963", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2020-02-11T16:34:34.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46963", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2021-11-09T16:38:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46963", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2021-12-09T15:53:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46963", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2021-12-09T15:53:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46963", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2021-12-09T18:38:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46963", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2021-12-09T18:38:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46963", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2021-12-11T01:40:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46963", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2021-12-11T01:40:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46963", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2022-01-27T12:26:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46963", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2022-01-27T12:37:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46963", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2022-01-29T01:01:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46963", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2022-01-29T01:01:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46963", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2022-02-07T17:47:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46963", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2022-02-07T17:47:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46963", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2022-03-03T01:54:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46963", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2022-03-03T01:54:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46963", "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT4 — 00006606520135040013 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-05-20 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT13 — 00003540220215130002 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-05-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT2 — 00006637320145020002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 2ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT4 — 00008564720135040009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-06-25 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00006563120135040012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-05-20 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT10 — 00000597420255100012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT10
- Órgão julgador: 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT2 — 00000129220145020373 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
- TRT2 — 00004619820125020024 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 24ª Vara do Trabalho de São Paulo
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00006466320135040019 no TRT4 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Salário por Equiparação/Isonomia | Indenização por Dano Material | Multa de 40% do FGTS | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Depósito/Diferenças | intervalo Interjonadas | Adicional de Horas Extras | Multa do Artigo 467 da CLT | Gratificação de Férias | Décimo Terceiro Salário | Restituição/Indenização de Despesas | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização por Dano Material | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Operador de Telemarketing | Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho | Adicional de Hora Extra | Reconhecimento de Relação de Emprego | Produção | Integração em Verbas Rescisórias | Incorporação | Diferenças por Desvio de Função | Adicional de Insalubridade | Terceirização/Tomador de Serviços”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 246 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-03-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
6b39dbeb2d8d2e60a6339be5afc19b78f2b465889869c132b535d614ae29f140. SHA-256 do comentário:4274664c33b43d25bf1edaa8ff043cdfcf76b66f7bbca997df94f5c7b2241fb8.