TRF4 — 50057225920124047113
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f275b53a697577d0dc3b67742403df91735eacbf7bcf821ccc317ecf23b0e7c1
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Obrigação Tributária
Movimentações públicas
- 2015-03-30T09:03:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-03-28T16:04:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-02-23T15:37:47.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2015-02-18T15:46:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2015-02-12T01:30:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-10-14T13:28:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-10-14T01:11:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-10-08T11:27:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-09-24T17:39:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-08-08T15:45:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-08-07T16:48:59.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2014-06-20T12:58:13.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2014-06-19T01:04:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-06-18T01:11:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-06-11T15:24:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-06-10T18:06:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-05-08T15:59:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2013-06-12T09:25:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2013-06-12T01:01:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-06-01T01:03:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-05-17T01:06:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-05-03T18:01:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2013-04-24T16:33:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-02-19T13:36:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2013-02-04T15:40:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-01-29T16:29:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-01-22T15:57:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-01-09T13:46:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2012-12-19T17:20:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-12-19T17:18:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-12-19T16:16:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2012-12-19T15:44:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-03-30T09:04:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-03-05T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-02-23T15:36:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-02-23T13:33:17.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2015-01-17T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-01-07T13:28:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2014-12-19T22:52:14.000Z — Paga (TPU 12176)
- 2014-10-17T13:33:50.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2014-10-17T08:36:03.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
- 2014-10-04T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-09-24T17:49:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2014-09-24T17:49:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2014-08-16T13:15:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-06-01T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-05-22T19:12:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2014-05-22T19:12:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2014-05-19T14:32:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-05-07T13:17:48.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2013-06-26T10:53:48.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2013-06-10T16:36:32.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2013-05-03T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2013-04-24T16:32:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2013-04-24T14:59:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2013-04-24T08:13:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2013-04-23T15:51:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2013-04-23T15:51:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2013-04-23T15:51:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2013-04-23T15:51:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2013-04-23T15:13:21.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
- 2013-02-04T15:40:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2013-01-30T13:34:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2013-01-19T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2013-01-10T15:33:37.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2013-01-10T12:44:25.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)
- 2013-01-10T10:33:54.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2013-01-09T15:38:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2013-01-09T15:38:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2013-01-09T15:38:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2013-01-09T14:36:57.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
- 2012-12-19T17:18:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2012-12-19T17:12:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2012-12-19T17:04:09.000Z — Incompetência (TPU 371)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF4 — 00050228919984047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1998-11-17 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 00005851019954047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1995-03-24 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 50330035820144047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-04-30 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 14787628020078130707 — Recurso Especial · 2021-07-29 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 12561408119998130024 — Recurso Especial · 2020-01-07 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00014060320064013809 — Apelação Cível · 2007-03-27 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 05278644220098130344 — Recurso Especial · 2019-05-20 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00013222320064013802 — Apelação Cível · 2008-08-28 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Obrigação tributária principal e acessória: a diferença — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Multa é obrigação principal, mas não se torna tributo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada