Wiki Jurídica

Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-MA 00000318120196100029

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 29ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-08-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 48e770558b9fa7fa09c1ff55e4871cf2a70d12c4a082122eb3f3df7f3fc23dc2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-08-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2019-08-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2019-12-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2019-12-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2020-02-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-02-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2020-02-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2020-02-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2020-02-19 — Requisição de Informações Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2020-06-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2020-06-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2020-06-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2020-06-15 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2020-06-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2021-04-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2021-04-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-04-27 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-29 a 2021-04-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-27
Definitivo (TPU 246)
2021-04-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-15
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2020-06-12
Conclusão (TPU 51)
2020-06-12
Documento (TPU 581)
2020-06-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-19
Requisição de Informações (TPU 11020)
2020-02-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-02-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-02-12
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-19T16:05:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51387",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-06-12T10:23:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51387",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-06-12T10:45:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51387",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-02-12T10:21:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51387",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-02-19T14:49:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51387",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-02-19T15:03:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51387",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2020-06-17T07:53:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51387",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2021-04-27T15:38:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51387",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2019-08-29T11:50:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51387",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2019-08-29T11:50:26.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51387",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2019-12-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51387",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-02-12T10:22:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51387",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-02-19T14:44:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51387",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-02-19T14:46:19.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51387",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-06-10T16:08:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51387",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2020-06-15T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51387",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2021-04-27T15:42:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51387",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.