Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJSP 00032082120188260047

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSISGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-04-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c5f533e05488335ee2aea01a05676e25efa397730b950b396dd9e322318d5b6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 188 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-04-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  3. 2021-02-12 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/162
  4. 2021-02-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/164/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/164
  5. 2021-02-15 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/165
  6. 2021-02-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/169/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/169
  7. 2021-03-02 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/170/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/170
  8. 2021-03-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/171/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/171
  9. 2021-03-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/172/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/172
  10. 2021-03-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/176/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/176
  11. 2021-03-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/178/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/178
  12. 2021-03-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/180/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/180
  13. 2021-05-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/182/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/182
  14. 2021-05-27 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/183/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/183
  15. 2021-05-31 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/184/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/184
  16. 2021-05-31 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/185/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/185
  17. 2021-10-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/186/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/186
  18. 2021-10-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/187

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-02-03 no assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/158

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 188 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-12 a 2021-10-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-25
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-31
Definitivo (TPU 246)
2021-05-31
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-27
Mandado (TPU 106)
2021-05-27
Documento (TPU 581)
2021-03-22
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-22
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-09
Documento (TPU 581)
2021-03-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-09
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 188. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-12T16:22:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-04-12T16:22:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2018-04-12T16:41:37.000Z — Remessa (TPU 982)
  4. 2018-04-13T11:41:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2018-04-16T09:43:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2018-04-17T16:00:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2018-04-18T18:46:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2018-04-20T11:26:53.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2018-05-22T12:48:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2018-05-23T09:45:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2018-05-24T14:04:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2018-05-25T15:13:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2018-05-28T11:18:24.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2018-06-13T03:53:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2018-07-03T09:13:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2018-07-03T09:14:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2018-07-04T15:44:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2018-07-05T18:19:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2018-07-10T10:11:57.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2018-08-13T11:13:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2018-08-14T09:18:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2018-08-15T14:55:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2018-08-16T14:26:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2018-08-17T10:24:31.000Z — Remessa (TPU 123)
  25. 2018-10-05T12:07:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2018-10-08T09:23:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2018-10-09T15:11:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2018-10-16T15:20:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2018-10-22T13:13:04.000Z — Remessa (TPU 123)
  30. 2018-11-27T10:42:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2018-11-28T09:35:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2018-11-29T16:54:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2018-11-30T16:54:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2018-12-05T12:38:52.000Z — Remessa (TPU 123)
  35. 2019-01-11T11:27:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2019-01-14T09:35:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2019-01-15T13:51:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2019-01-16T16:16:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2019-01-18T09:51:14.000Z — Remessa (TPU 123)
  40. 2019-02-27T10:00:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.