TJRJ — 00713303020158190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 863172e9925f4b5759bee0fd43789d3820c4b063d2ab169f3cd106925094c82d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-09 a 2016-12-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-16
Definitivo (TPU 246)
2016-12-16
Por decisão judicial (TPU 898)
2016-12-16
Conclusão (TPU 51)
2016-12-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-26
Redistribuição (TPU 36)
2016-08-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-02-26
Remessa (TPU 123)
2016-02-26
Documento (TPU 581)
2016-02-24
Confirmada (TPU 12266)
2016-02-24
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-02-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-09-30
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação por Trabalho Educacional - GTE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-09T18:24:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2015-03-11T13:54:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  3. 2015-03-11T13:54:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2015-03-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2015-04-07T14:05:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2015-08-27T15:29:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  7. 2015-09-30T15:10:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2016-02-26T19:02:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2016-02-26T19:04:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  10. 2016-10-26T15:49:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  11. 2016-12-16T15:24:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  12. 2015-03-11T13:54:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2015-03-19T13:54:30.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  14. 2015-05-25T16:11:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2015-08-27T15:29:56.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
  16. 2015-09-14T17:04:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2015-09-14T18:38:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2016-02-23T16:48:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2016-02-24T07:08:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  20. 2016-02-24T07:08:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  21. 2016-08-30T16:23:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2016-12-15T16:54:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2016-12-16T15:24:21.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  24. 2016-12-16T17:49:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.