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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJSE 00005744420118250041

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE LARANJEIRASGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-04-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bdb874b0e5967c25533a2e01d7727bbc27c68d2b66218a6697e481def919a2c5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-04-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  2. 2011-05-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  3. 2011-05-31 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2011-06-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  5. 2011-08-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  6. 2011-08-30 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2011-11-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2013-12-19 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2014-01-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2014-01-23 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2015-08-26 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2015-09-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2015-09-30 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2015-10-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2015-10-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2015-11-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2015-11-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2016-04-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-05-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48
  2. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-06-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42
  3. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-08-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-04-20 a 2016-04-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-04-20
(TPU )
2016-04-02
Definitivo (TPU 246)
2015-11-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-11-09
Definitivo (TPU 246)
2015-10-26
(TPU )
2015-10-13
Recebimento (TPU 132)
2015-10-08
(TPU )
2015-10-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-09-30
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2015-09-22
Conclusão (TPU 51)
2015-09-22
(TPU )
2015-09-08
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-08-30T13:35:11.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2011-05-31T14:44:17.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2016-04-20T10:40:45.000Z — (TPU )
  4. 2015-10-26T11:54:40.000Z — (TPU )
  5. 2015-10-08T11:35:15.000Z — (TPU )
  6. 2015-09-22T11:51:51.000Z — (TPU )
  7. 2015-09-08T10:10:00.000Z — (TPU )
  8. 2014-01-13T10:52:57.000Z — (TPU )
  9. 2011-10-27T10:54:44.000Z — (TPU )
  10. 2011-08-29T14:43:57.000Z — (TPU )
  11. 2011-08-24T23:23:28.000Z — (TPU )
  12. 2011-08-22T13:00:57.000Z — (TPU )
  13. 2011-08-16T00:00:00.000Z — (TPU )
  14. 2011-07-11T09:36:44.000Z — (TPU )
  15. 2011-05-30T21:31:01.000Z — (TPU )
  16. 2011-05-30T09:26:18.000Z — (TPU )
  17. 2016-04-02T08:22:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2015-11-09T11:23:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2015-11-09T11:16:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2015-10-13T09:36:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2015-10-05T10:28:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2015-09-30T15:30:08.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8557",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Laranjeiras"
  }
}
  23. 2015-09-22T11:52:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2015-08-26T09:25:48.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  25. 2014-01-23T10:44:35.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  26. 2014-01-13T10:53:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2013-12-19T09:38:32.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  28. 2011-11-16T13:10:34.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2011-11-03T09:59:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2011-09-20T13:39:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2011-09-19T12:38:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2011-09-12T11:08:26.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  33. 2011-09-02T15:05:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2011-09-02T14:53:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2011-09-01T08:56:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2011-08-16T08:49:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2011-08-16T08:49:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2011-08-11T08:07:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2011-08-11T08:07:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2011-08-03T15:17:48.000Z — Decisão (TPU 3)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.