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TRE-BA — 00032241120146050000

Classe: RepresentaçãoOrgao: GABINETE DO JUIZ FEDERALGrau: G2Data Ajuizamento: 2014-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f5cd23749236f90c598e2308a4d16e213dfd8b33592da728ed8e46c561adb99c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-12 a 2022-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-23: Definitivo (TPU 246)
2022-08-23: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-29: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-29: Desarquivamento (TPU 893)
2014-09-28: Definitivo (TPU 246)
2014-09-28: Recebimento (TPU 132)
2014-09-28: Definitivo (TPU 246)
2014-09-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-09-26: Recebimento (TPU 132)
2014-09-26: Petição (TPU 85)
2014-09-25: Recebimento (TPU 132)
2014-09-25: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Ver outros registros do assunto TPU 11671

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-09-12T14:15:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-12T14:35:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-12T14:35:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-12T15:33:36.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-09-12T15:38:14.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-09-14T18:50:24.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-09-18T16:34:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-09-18T18:45:34.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-09-20T17:16:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-09-26T17:26:06.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-09-19T07:38:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2014-09-23T14:28:54.000Z — Publicação (TPU 92)

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2014-09-25T11:12:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2014-09-28T16:31:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2014-09-12T15:09:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2014-09-12T15:09:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-12T15:33:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2014-09-12T16:26:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-14T15:45:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2014-09-14T15:57:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-14T18:49:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2014-09-18T18:57:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2014-09-19T10:09:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-20T16:45:17.000Z — Favorável (TPU 12322)

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2014-09-20T17:08:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-20T17:48:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-22T19:13:34.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

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2014-09-23T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-23T10:39:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-23T14:35:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2014-09-25T10:47:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-26T18:00:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-28T16:31:54.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-28T17:06:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-28T17:11:17.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-29T10:21:26.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
2022-04-29T10:21:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-08-23T15:31:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-08-23T15:33:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-BA — 06000499620206050016 — Representação · 2020-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / 16 º CARTÓRIO ELEITORAL
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- Classe processual: Representação / Mandado de Segurança Cível
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- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
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- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
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- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / Relatoria Juiz Auxiliar 2
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- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / CARTÓRIO DA 1ª ZONA ELEITORAL