Petição Cível — Dissolução de Órgão de Direção Partidária — TRE-PB 06001533620216150029
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9c9c31011290d05a0a07b14e33081f67ee2c1503603bff45803c5a60398900e9
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Dissolução de Órgão de Direção Partidária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-05-07 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-05-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-05-21 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2021-05-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-06-08 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-06-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-06-11 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-06-11 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2021-06-11 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2021-06-12 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2021-06-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2021-06-14 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2021-06-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-06-18 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2021-06-18 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2021-06-24 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2021-06-24 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2021-06-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2021-05-21 trata do assunto oficial «Dissolução de Órgão de Direção Partidária»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-06-24 trata do assunto oficial «Dissolução de Órgão de Direção Partidária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-04-25T17:04:44.359000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-04-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210507135251
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-05-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 9c9c31011290d05a0a07b14e33081f67ee2c1503603bff45803c5a60398900e9
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-07 a 2021-06-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-06-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-06-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-06-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-06-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-06-14
- Petição (TPU 85)
- 2021-06-14
- Publicação (TPU 92)
- 2021-06-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-06-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Dissolução de Órgão de Direção Partidária
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-05-07T13:52:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14260", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB" } } - 2021-05-19T11:55:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14260", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB" } } - 2021-05-25T08:08:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14260", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB" } } - 2021-06-08T09:53:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14260", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB" } } - 2021-06-10T11:52:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14260", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB" } } - 2021-06-14T14:34:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14260", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB" } } - 2021-05-21T09:59:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14260", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB" } } - 2021-05-21T09:59:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14260", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB" } } - 2021-05-21T09:59:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14260", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB" } } - 2021-05-22T02:36:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14260", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB" } } - 2021-05-24T02:29:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14260", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB" } } - 2021-06-01T02:37:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14260", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB" } } - 2021-06-07T11:36:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14260", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB" } } - 2021-06-11T09:30:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14260", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB" } } - 2021-06-11T09:30:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14260", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB" } } - 2021-06-11T09:30:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14260", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB" } } - 2021-06-12T02:32:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14260", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB" } } - 2021-06-14T02:27:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14260", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB" } } - 2021-06-18T02:34:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14260", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB" } } - 2021-06-18T02:34:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14260", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB" } } - 2021-06-24T10:56:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14260", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB" } } - 2021-05-07T13:52:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14260", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB" } } - 2021-05-21T08:40:24.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14260", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB" } } - 2021-05-21T08:40:24.000Z — Liminar (TPU 792)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14260", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB" } } - 2021-05-21T10:00:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14260", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB" } } - 2021-05-21T10:00:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14260", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB" } } - 2021-05-21T13:25:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14260", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB" } } - 2021-06-11T09:18:36.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14260", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB" } } - 2021-06-11T09:31:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14260", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB" } } - 2021-06-11T09:31:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14260", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB" } } - 2021-06-11T09:31:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14260", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB" } } - 2021-06-12T00:52:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14260", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB" } } - 2021-06-24T11:09:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14260", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB" } } - 2021-06-24T11:09:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14260", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06001533620216150029 no TRE-PB começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Cível” e “Dissolução de Órgão de Direção Partidária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 34 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-06-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
9c9c31011290d05a0a07b14e33081f67ee2c1503603bff45803c5a60398900e9. SHA-256 do comentário:b0fb30e35e30d442224165387560394ef6422a73704a8777a87e5900b57549fb.