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TRE-RS — 00001234420166210066

Classe: RepresentaçãoOrgao: 66 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 57aaead6a3d94513c51db3f18beca491be6c77a4104ea47a484b2cfa11363183

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-17 a 2021-06-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-08: Definitivo (TPU 246)
2021-06-08: Desarquivamento (TPU 893)
2017-02-10: Definitivo (TPU 246)
2017-02-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-12-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-25: Recebimento (TPU 132)
2016-11-24: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-11-23: Perda do objeto (TPU 12325)
2016-11-22: Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-22: Publicação (TPU 92)
2016-11-22: Conclusão (TPU 51)
2016-11-22: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-10-17T18:03:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27189",
    "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-10-18T15:28:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27189",
    "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2016-10-20T15:39:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "27189",
    "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-10-29T18:16:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27189",
    "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-11-03T14:44:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "27189",
    "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2016-11-11T18:28:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "27189",
    "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2016-11-22T17:10:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "27189",
    "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2016-11-22T17:44:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "27189",
    "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2016-10-18T15:32:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2016-10-19T18:04:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27189",
    "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-11-03T15:09:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27189",
    "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-11-09T16:13:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27189",
    "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-11-09T17:12:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27189",
    "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-11-22T17:48:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27189",
    "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-11-24T12:20:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27189",
    "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2017-02-10T11:12:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27189",
    "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-10-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27189",
    "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-10-19T11:22:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27189",
    "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-10-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27189",
    "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-11-11T16:22:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27189",
    "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-11-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27189",
    "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-11-23T17:46:38.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27189",
    "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-11-25T15:19:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27189",
    "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-12-13T16:20:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27189",
    "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-02-10T11:13:56.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27189",
    "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-06-08T17:55:59.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27189",
    "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-06-08T17:56:41.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27189",
    "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00003133420166210057 — Representação · 2016-09-27 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 66 º CARTÓRIO ELEITORAL / 57 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00001278920166210128 — Petição Cível · 2016-08-24 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 66 º CARTÓRIO ELEITORAL / 128 º CARTÓRIO ELEITORAL
TSE — 06001098720226000000 — Petição Cível · 2022-02-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TSE
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 66 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STF1
TRE-RS — 00003124020166210060 — Representação · 2016-08-24 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 66 º CARTÓRIO ELEITORAL / 60 º CARTÓRIO ELEITORAL
TSE — 06001072020226000000 — Petição Cível · 2022-02-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TSE
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 66 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STF1
TSE — 06001063520226000000 — Petição Cível · 2022-02-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TSE
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 66 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STF1
TRE-MS — 00003306320166120011 — Representação · 2016-09-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Órgão julgador: 66 º CARTÓRIO ELEITORAL / 11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS
TRE-MS — 00003248720126120046 — Petição Cível · 2012-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 66 º CARTÓRIO ELEITORAL / 33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS