Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Ordinário — Roubo — TJGO 00135186420188090175

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioÓrgão: 4ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detençãoGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c310799667f470013f61bc6346ab4190913081fd0a81aa856e5c99143c86db8d

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00135186420188090175 no TJGO começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Roubo | Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “4ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 32 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2024-04-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: c310799667f470013f61bc6346ab4190913081fd0a81aa856e5c99143c86db8d. SHA-256 do comentário: d6a0760a2229b1b3c083f85d989951956690b32a93efa044438e27e59c925c79.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-02-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-06-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2021-09-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2021-09-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2021-10-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2021-10-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2021-10-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2021-10-02 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2021-10-04 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2022-03-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2022-03-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2022-03-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2022-03-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2022-03-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2022-03-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2022-03-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2022-05-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2024-04-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-11T02:28:26.928000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180227000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c310799667f470013f61bc6346ab4190913081fd0a81aa856e5c99143c86db8d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-27 a 2024-04-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-07
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-30
Definitivo (TPU 246)
2022-03-28
Documento (TPU 581)
2022-03-22
Documento (TPU 581)
2022-03-22
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-22
Documento (TPU 581)
2022-03-22
Documento (TPU 581)
2022-03-21
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-21
Documento (TPU 581)
2021-10-04
Confirmada (TPU 12266)
2021-10-02
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-10-02
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo | Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-02-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78751",
    "nome": "4ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
  }
}
  2. 2018-05-10T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78751",
    "nome": "4ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
  }
}
  3. 2021-05-31T16:10:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78751",
    "nome": "4ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
  }
}
  4. 2021-06-28T16:38:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78751",
    "nome": "4ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
  }
}
  5. 2021-06-29T21:10:43.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78751",
    "nome": "4ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
  }
}
  6. 2021-07-19T14:59:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78751",
    "nome": "4ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
  }
}
  7. 2021-08-05T14:22:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78751",
    "nome": "4ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
  }
}
  8. 2021-08-09T17:57:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78751",
    "nome": "4ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
  }
}
  9. 2021-08-23T18:28:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78751",
    "nome": "4ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
  }
}
  10. 2021-09-08T13:28:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78751",
    "nome": "4ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
  }
}
  11. 2021-09-09T12:25:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78751",
    "nome": "4ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
  }
}
  12. 2021-09-20T14:32:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78751",
    "nome": "4ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
  }
}
  13. 2021-10-01T10:25:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78751",
    "nome": "4ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
  }
}
  14. 2021-10-01T10:25:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78751",
    "nome": "4ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
  }
}
  15. 2022-03-21T10:15:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78751",
    "nome": "4ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
  }
}
  16. 2022-03-21T10:17:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78751",
    "nome": "4ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
  }
}
  17. 2022-03-22T16:07:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78751",
    "nome": "4ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
  }
}
  18. 2022-03-22T16:10:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78751",
    "nome": "4ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
  }
}
  19. 2022-03-22T16:36:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78751",
    "nome": "4ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
  }
}
  20. 2022-03-22T16:43:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78751",
    "nome": "4ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
  }
}
  21. 2022-03-28T16:07:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78751",
    "nome": "4ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
  }
}
  22. 2024-04-07T11:53:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78751",
    "nome": "4ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
  }
}
  23. 2019-01-15T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78751",
    "nome": "4ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
  }
}
  24. 2021-05-27T13:49:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78751",
    "nome": "4ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
  }
}
  25. 2021-07-12T11:22:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78751",
    "nome": "4ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
  }
}
  26. 2021-09-09T12:07:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78751",
    "nome": "4ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
  }
}
  27. 2021-09-09T12:07:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78751",
    "nome": "4ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
  }
}
  28. 2021-09-20T03:24:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78751",
    "nome": "4ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
  }
}
  29. 2021-10-02T09:45:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78751",
    "nome": "4ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
  }
}
  30. 2021-10-02T09:45:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78751",
    "nome": "4ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
  }
}
  31. 2021-10-04T11:28:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78751",
    "nome": "4ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
  }
}
  32. 2022-05-30T14:31:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78751",
    "nome": "4ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.