TRE-AL — 06003555020206020048
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e6cba114b460d8de012c2e69ffd72677744dd7cb009e3a3e0c7dbc012107596
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-17 a 2021-12-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-12-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-12-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-12-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-12-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-12-03
- Em Secretaria (TPU 12268)
- 2021-12-03
- Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
- 2021-12-01
- Remessa (TPU 123)
- 2021-12-01
- Remessa (TPU 123)
- 2021-12-01
- Remessa (TPU 123)
- 2021-11-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-11-24
- Remessa (TPU 123)
- 2021-05-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Calúnia na Propaganda Eleitoral
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-17T15:43:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16236", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - BOCA DA MATA" } } - 2020-10-17T17:42:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16236", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - BOCA DA MATA" } } - 2020-10-31T13:14:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16236", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - BOCA DA MATA" } } - 2020-11-03T15:30:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16236", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - BOCA DA MATA" } } - 2020-11-10T18:44:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16236", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - BOCA DA MATA" } } - 2020-12-04T11:30:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16236", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - BOCA DA MATA" } } - 2021-04-19T08:36:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16236", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - BOCA DA MATA" } } - 2021-11-24T12:51:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16236", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - BOCA DA MATA" } } - 2021-12-01T16:10:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16236", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - BOCA DA MATA" } } - 2021-12-01T16:10:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16236", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - BOCA DA MATA" } } - 2021-12-01T16:10:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16236", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - BOCA DA MATA" } } - 2020-11-01T19:19:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16236", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - BOCA DA MATA" } } - 2020-11-13T10:33:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16236", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - BOCA DA MATA" } } - 2021-05-05T02:26:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16236", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - BOCA DA MATA" } } - 2021-12-03T02:31:36.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16236", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - BOCA DA MATA" } } - 2021-12-14T00:48:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16236", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - BOCA DA MATA" } } - 2021-12-14T00:54:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16236", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - BOCA DA MATA" } } - 2020-10-17T15:43:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16236", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - BOCA DA MATA" } } - 2020-10-31T13:06:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16236", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - BOCA DA MATA" } } - 2020-11-05T16:00:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16236", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - BOCA DA MATA" } } - 2020-12-11T17:22:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16236", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - BOCA DA MATA" } } - 2021-11-24T22:08:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16236", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - BOCA DA MATA" } } - 2021-12-03T02:31:37.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16236", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - BOCA DA MATA" } } - 2021-12-06T15:02:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16236", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - BOCA DA MATA" } } - 2021-12-06T15:02:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16236", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - BOCA DA MATA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MS — 06001167820226120054 — Inquérito Policial · 2022-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MS
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL - BOCA DA MATA / 54ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TRE-PR — 06000395220216160132 — Inquérito Policial · 2021-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PR
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL - BOCA DA MATA / 132 ª zona eleitoral-São João do Ivaí
- TRE-ES — 06004904020246080053 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-ES
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL - BOCA DA MATA / 53 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 06000394720216160069 — Ação Penal Eleitoral · 2021-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PR
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL - BOCA DA MATA / 69 ª zona eleitoral-Francisco Beltrão
- TRE-PA — 06023992720186140000 — Petição Cível · 2018-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PA
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Petição Cível
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL - BOCA DA MATA / Desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior
- TRE-ES — 06004843320246080053 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-ES
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL - BOCA DA MATA / 53 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000493820226050142 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-BA
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL - BOCA DA MATA / 142 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PB — 06002853420246150047 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PB
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL - BOCA DA MATA / 47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB