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Embargos do Acusado — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — TJMS 00000037320228120001

Classe: Embargos do AcusadoOrgao: 6ª Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c2aab1426d188a0db8787f9065c5fcb0ff3567c8ee78d9c91a508a00fa789a10

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-01-05 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-01-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-01-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-01-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-01-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-01-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2022-01-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2022-01-19 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2022-01-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2022-01-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2022-01-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2022-01-31 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2022-01-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2022-02-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2022-02-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2022-02-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2022-02-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2022-02-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2022-01-19 trata do assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-05 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09
Definitivo (TPU 246)
2022-02-09
Recebimento (TPU 132)
2022-02-09
Mero expediente (TPU 11010)
2022-02-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-02-01
Publicação (TPU 92)
2022-01-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-01-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-01-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-01-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-01-31
Apensamento (TPU 135)
2022-01-31
Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-31
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-01-05T16:45:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 4
    }
  ],
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    "codigo": "15672",
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  }
}
  2. 2022-01-10T14:39:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15672",
    "nome": "6ª Vara Criminal"
  }
}
  3. 2022-01-10T14:39:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "15672",
    "nome": "6ª Vara Criminal"
  }
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  4. 2022-01-14T11:35:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 57
    }
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    "codigo": "15672",
    "nome": "6ª Vara Criminal"
  }
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  5. 2022-01-18T13:45:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15672",
    "nome": "6ª Vara Criminal"
  }
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  6. 2022-01-19T17:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "nome": "6ª Vara Criminal"
  }
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  7. 2022-01-19T17:34:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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    }
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    "nome": "6ª Vara Criminal"
  }
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  8. 2022-01-20T10:31:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "15672",
    "nome": "6ª Vara Criminal"
  }
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  9. 2022-01-20T10:45:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15672",
    "nome": "6ª Vara Criminal"
  }
}
  10. 2022-01-31T16:23:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "15672",
    "nome": "6ª Vara Criminal"
  }
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  11. 2022-01-31T17:16:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "15672",
    "nome": "6ª Vara Criminal"
  }
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  12. 2022-01-10T14:39:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2022-01-19T17:33:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15672",
    "nome": "6ª Vara Criminal"
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  14. 2022-01-20T20:25:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "6ª Vara Criminal"
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  15. 2022-01-31T17:18:23.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15672",
    "nome": "6ª Vara Criminal"
  }
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  16. 2022-02-01T20:34:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15672",
    "nome": "6ª Vara Criminal"
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  17. 2022-01-14T11:35:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2022-01-19T15:09:39.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "6ª Vara Criminal"
  }
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  19. 2022-01-19T15:09:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15672",
    "nome": "6ª Vara Criminal"
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  20. 2022-01-19T16:02:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "6ª Vara Criminal"
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  21. 2022-01-20T10:31:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15672",
    "nome": "6ª Vara Criminal"
  }
}
  22. 2022-01-20T12:49:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15672",
    "nome": "6ª Vara Criminal"
  }
}
  23. 2022-01-20T12:50:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15672",
    "nome": "6ª Vara Criminal"
  }
}
  24. 2022-01-31T11:41:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15672",
    "nome": "6ª Vara Criminal"
  }
}
  25. 2022-01-31T17:16:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15672",
    "nome": "6ª Vara Criminal"
  }
}
  26. 2022-01-31T17:22:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15672",
    "nome": "6ª Vara Criminal"
  }
}
  27. 2022-01-31T17:25:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15672",
    "nome": "6ª Vara Criminal"
  }
}
  28. 2022-02-01T07:41:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15672",
    "nome": "6ª Vara Criminal"
  }
}
  29. 2022-02-09T10:33:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15672",
    "nome": "6ª Vara Criminal"
  }
}
  30. 2022-02-09T10:33:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15672",
    "nome": "6ª Vara Criminal"
  }
}
  31. 2022-02-09T12:28:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15672",
    "nome": "6ª Vara Criminal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.