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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PB 06001525520216150060

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 608a5facf34dd4c92a0960a013000769f64a0e4a418d0d399884c1d7f2dd6b3b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-07-24 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-03-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-12-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-03-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-04-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-04-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2023-04-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2023-04-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2023-04-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2023-04-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2023-04-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2023-04-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2023-04-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2023-04-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2023-04-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2023-04-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2023-04-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  18. 2023-04-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-04-24 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-24 a 2023-04-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-28
Definitivo (TPU 246)
2023-04-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-28
Documento (TPU 581)
2023-04-28
Documento (TPU 581)
2023-04-26
Documento (TPU 581)
2023-04-26
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-26
Documento (TPU 581)
2023-04-26
Publicação (TPU 92)
2023-04-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-26
Petição (TPU 85)
2023-04-25
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-25
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-24T04:06:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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  2. 2022-03-14T09:49:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14291",
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  }
}
  3. 2022-12-14T11:05:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-03-30T13:27:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
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  5. 2023-04-11T10:32:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-04-18T19:48:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
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  7. 2023-04-26T17:42:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-10-06T17:18:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2022-06-09T14:37:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2022-12-07T11:36:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
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  11. 2022-12-15T03:00:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2023-01-10T11:54:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14291",
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  13. 2023-01-11T11:53:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14291",
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  14. 2023-03-27T10:12:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2023-03-27T10:40:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14291",
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  16. 2023-03-28T10:31:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2023-03-31T08:57:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2023-03-31T09:47:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2023-03-31T09:47:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
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  20. 2023-04-01T01:18:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2023-04-03T02:26:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2023-04-11T06:17:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14291",
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  23. 2023-04-11T10:00:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14291",
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  24. 2023-04-11T10:19:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}
  25. 2023-04-11T10:29:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}
  26. 2023-04-11T10:30:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}
  27. 2023-04-14T10:02:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  28. 2023-04-14T10:02:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}
  29. 2023-04-14T10:02:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
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  30. 2023-04-24T09:15:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2023-04-25T09:22:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
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  32. 2023-04-25T10:27:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}
  33. 2023-04-25T10:27:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}
  34. 2023-04-26T02:12:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}
  35. 2023-04-26T02:12:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}
  36. 2023-04-26T08:18:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}
  37. 2023-04-26T08:29:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}
  38. 2023-04-26T13:06:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}
  39. 2023-04-28T10:26:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}
  40. 2023-04-28T10:49:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14291",
    "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.