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Procedimento Comum Cível — Rescisão / Resolução — TJPR 00000012520218160164

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: TEIXEIRA SOARES - JUÍZO ÚNICOGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 06b6753ad2b67a61294cee9edfba855e666ea847d8e832d8c532b52e7d4be952

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-04 — Petição; Petição inicial (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-01-04 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-01-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-01-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-01-07 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-01-08 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-01-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-01-11 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-01-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-02-12 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2021-02-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2021-03-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2021-03-15 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2021-03-15 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2021-03-15 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2021-03-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2021-03-15 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2021-03-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-02-12 no assunto oficial «Rescisão / Resolução»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-04 a 2021-03-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-15
Definitivo (TPU 246)
2021-03-15
Recebimento (TPU 132)
2021-03-15
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2021-03-15
Recebimento (TPU 132)
2021-03-15
Confirmada (TPU 12283)
2021-03-15
Documento (TPU 581)
2021-03-15
Remessa (TPU 123)
2021-03-15
Documento (TPU 581)
2021-03-10
Recebimento (TPU 132)
2021-02-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-12
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão / Resolução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-04T08:41:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26532",
    "nome": "IRATI - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
  }
}
  2. 2021-01-04T08:41:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26532",
    "nome": "IRATI - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
  }
}
  3. 2021-01-04T09:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26532",
    "nome": "IRATI - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
  }
}
  4. 2021-01-05T08:09:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26532",
    "nome": "IRATI - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
  }
}
  5. 2021-01-07T09:18:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26532",
    "nome": "IRATI - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
  }
}
  6. 2021-01-08T07:24:44.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9157",
    "nome": "TEIXEIRA SOARES - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  7. 2021-01-11T09:03:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9157",
    "nome": "TEIXEIRA SOARES - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  8. 2021-01-11T09:21:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9157",
    "nome": "TEIXEIRA SOARES - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  9. 2021-01-12T16:31:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9157",
    "nome": "TEIXEIRA SOARES - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  10. 2021-02-12T12:48:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9157",
    "nome": "TEIXEIRA SOARES - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  11. 2021-03-15T11:00:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9157",
    "nome": "TEIXEIRA SOARES - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  12. 2021-03-15T11:02:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9157",
    "nome": "TEIXEIRA SOARES - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  13. 2021-03-15T13:00:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9157",
    "nome": "TEIXEIRA SOARES - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  14. 2021-01-04T08:41:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26532",
    "nome": "IRATI - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
  }
}
  15. 2021-01-05T00:05:39.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26532",
    "nome": "IRATI - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
  }
}
  16. 2021-01-07T14:27:53.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26532",
    "nome": "IRATI - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
  }
}
  17. 2021-01-08T07:24:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9157",
    "nome": "TEIXEIRA SOARES - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  18. 2021-01-08T07:26:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9157",
    "nome": "TEIXEIRA SOARES - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  19. 2021-01-08T08:01:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9157",
    "nome": "TEIXEIRA SOARES - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  20. 2021-01-11T13:44:42.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9157",
    "nome": "TEIXEIRA SOARES - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  21. 2021-01-13T08:10:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9157",
    "nome": "TEIXEIRA SOARES - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  22. 2021-02-12T02:08:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9157",
    "nome": "TEIXEIRA SOARES - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  23. 2021-02-12T12:48:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9157",
    "nome": "TEIXEIRA SOARES - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  24. 2021-02-12T12:48:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9157",
    "nome": "TEIXEIRA SOARES - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  25. 2021-02-12T12:48:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9157",
    "nome": "TEIXEIRA SOARES - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  26. 2021-03-10T16:04:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9157",
    "nome": "TEIXEIRA SOARES - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  27. 2021-03-15T10:59:41.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9157",
    "nome": "TEIXEIRA SOARES - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  28. 2021-03-15T11:00:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9157",
    "nome": "TEIXEIRA SOARES - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  29. 2021-03-15T11:02:25.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9157",
    "nome": "TEIXEIRA SOARES - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  30. 2021-03-15T13:00:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9157",
    "nome": "TEIXEIRA SOARES - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  31. 2021-03-15T14:17:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9157",
    "nome": "TEIXEIRA SOARES - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.