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Carta Precatória Criminal — Citação — TRE-GO 06000051420196090077

Classe: Carta Precatória CriminalÓrgão: 077ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAPURANGAGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-11-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d3c57556a275b87a955ee326049137f1128dd0b0d2c3bf2a57ee76deb8b62b8a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-11-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-02-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-03-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-04-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-04-09 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2021-04-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2021-04-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2021-04-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2021-04-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2021-04-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2021-04-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2021-05-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2021-06-09 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2021-09-01 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2021-09-01 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2021-09-01 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2021-09-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2021-09-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-04-09 trata do assunto oficial «Citação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-06-09 trata do assunto oficial «Citação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-05-14T18:03:37.409000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20191121133412
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-11-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d3c57556a275b87a955ee326049137f1128dd0b0d2c3bf2a57ee76deb8b62b8a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-21 a 2021-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-01
Definitivo (TPU 246)
2021-09-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-01
Reativação (TPU 849)
2021-09-01
Documento (TPU 581)
2021-09-01
Documento (TPU 581)
2021-06-09
Por decisão judicial (TPU 898)
2021-05-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-20
Publicação (TPU 92)
2021-04-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-04-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-04-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Citação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-21T13:34:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16114",
    "nome": "077ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAPURANGA"
  }
}
  2. 2020-02-11T14:16:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16114",
    "nome": "077ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAPURANGA"
  }
}
  3. 2020-03-12T12:49:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16114",
    "nome": "077ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAPURANGA"
  }
}
  4. 2021-04-07T13:57:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16114",
    "nome": "077ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAPURANGA"
  }
}
  5. 2021-04-19T13:27:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16114",
    "nome": "077ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAPURANGA"
  }
}
  6. 2021-04-19T13:27:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16114",
    "nome": "077ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAPURANGA"
  }
}
  7. 2021-04-19T13:27:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16114",
    "nome": "077ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAPURANGA"
  }
}
  8. 2021-09-01T13:56:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16114",
    "nome": "077ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAPURANGA"
  }
}
  9. 2021-09-01T14:06:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16114",
    "nome": "077ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAPURANGA"
  }
}
  10. 2019-11-21T13:34:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16114",
    "nome": "077ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAPURANGA"
  }
}
  11. 2020-03-04T17:37:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16114",
    "nome": "077ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAPURANGA"
  }
}
  12. 2021-04-09T15:52:21.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16114",
    "nome": "077ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAPURANGA"
  }
}
  13. 2021-04-19T19:12:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16114",
    "nome": "077ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAPURANGA"
  }
}
  14. 2021-04-19T19:12:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16114",
    "nome": "077ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAPURANGA"
  }
}
  15. 2021-04-19T19:13:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16114",
    "nome": "077ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAPURANGA"
  }
}
  16. 2021-04-20T02:11:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16114",
    "nome": "077ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAPURANGA"
  }
}
  17. 2021-04-20T02:11:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16114",
    "nome": "077ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAPURANGA"
  }
}
  18. 2021-04-27T02:40:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16114",
    "nome": "077ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAPURANGA"
  }
}
  19. 2021-05-04T02:46:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16114",
    "nome": "077ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAPURANGA"
  }
}
  20. 2021-06-09T16:20:58.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16114",
    "nome": "077ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAPURANGA"
  }
}
  21. 2021-09-01T13:54:37.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16114",
    "nome": "077ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAPURANGA"
  }
}
  22. 2021-09-01T14:07:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16114",
    "nome": "077ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAPURANGA"
  }
}
  23. 2021-09-01T14:07:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16114",
    "nome": "077ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAPURANGA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.