Wiki Jurídica

Agravo em Recurso Especial — Pensão — STJ 00002703620138260562

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVESGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-03-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f6195986cb3649f3a8c7e05c816d3251da2117f38bdf56844826c9ed02ce4d09

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-03-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2017-03-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2017-03-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2017-08-15 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2017-08-31 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2017-09-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2017-10-10 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2017-11-21 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2017-11-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2018-02-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  11. 2018-02-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2018-02-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2018-03-01 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2018-03-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2018-03-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2018-03-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2018-05-14 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  18. 2018-05-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2017-08-15 trata do assunto oficial «Pensão»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2017-10-10 trata do assunto oficial «Pensão»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2018-03-01 trata do assunto oficial «Pensão»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-03-10T19:41:48.841091648Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-03-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2017-03-20T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2017-03-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: f6195986cb3649f3a8c7e05c816d3251da2117f38bdf56844826c9ed02ce4d09

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-10 a 2018-05-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-05-14
Remessa (TPU 123)
2018-03-13
Publicação (TPU 92)
2018-03-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-03-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-03-01
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2018-02-26
Recebimento (TPU 132)
2018-02-21
Publicação (TPU 92)
2018-02-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-02-20
Inclusão em pauta (TPU 417)
2017-11-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-11-30
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pensão

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-03-22T10:30:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-03-22T13:58:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-08-15T14:55:26.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2017-08-31T13:30:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  5. 2017-09-26T08:13:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2017-10-10T17:07:36.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  7. 2017-11-21T11:12:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  8. 2017-11-30T11:02:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2018-05-14T19:06:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  10. 2017-03-10T15:02:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2017-08-10T16:20:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2017-08-16T05:24:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2017-09-01T05:36:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2017-09-26T08:11:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2017-09-29T13:52:34.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  16. 2017-10-02T05:41:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2017-10-03T18:27:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2017-10-26T05:07:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2017-11-22T05:44:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2017-11-30T10:53:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2018-02-20T15:04:57.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  22. 2018-02-21T05:32:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2018-02-26T16:19:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2018-03-01T17:45:03.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  25. 2018-03-13T05:14:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2018-05-14T13:12:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2017-08-15T19:36:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2017-08-30T19:41:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  29. 2017-08-31T07:54:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2017-08-31T13:40:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2017-08-31T19:12:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2017-09-29T19:14:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2017-10-25T15:20:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2017-10-25T18:46:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2017-11-20T22:16:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  36. 2017-11-21T08:08:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2017-11-21T11:15:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2017-11-21T19:10:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  39. 2018-02-20T19:00:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  40. 2018-03-12T15:04:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.