TJSC — 06000030719768240032
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d8db5caefac7558e4a30d7b7369a0857d3ac327f509590bf5ca9b11ad395687b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1976-03-12 a 2022-07-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-13
- Definitivo (TPU 246)
- 1976-03-12
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Federais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-07-13T09:50:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 1976-03-12T08:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00262319020038210069 — Execução Fiscal · 2001-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRS
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Itai�polis / Vara Judicial - Sarandi
- TRF4 — 00016519120054047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Itai�polis / 1ª Vara Federal de Londrina
- TJRS — 00164911120038210069 — Execução Fiscal · 2003-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRS
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Itai�polis / Vara Judicial - Sarandi
- TJMT — 00003203220138110028 — Execução Fiscal · 2013-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMT
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Itai�polis / Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR
- TJPB — 00006242520118150631 — Execução Fiscal · 2011-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPB
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Itai�polis / Vara Única de Juazeirinho
- TJRS — 00263618020038210069 — Execução Fiscal · 2001-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRS
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Itai�polis / Vara Judicial - Sarandi
- TJMT — 00003190920108110107 — Execução Fiscal · 2010-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMT
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Itai�polis / Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR
- TJMT — 00003198320108110050 — Execução Fiscal · 2010-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMT
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Itai�polis / Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR