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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-SP 06000016720256260020

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoÓrgão: 20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHOGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5d438b61088d2a0a2cb47da5efe93a99b81695fb6cc60a400c90c9f332e0e787

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-01-30 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-01-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-02-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-02-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2025-02-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2025-02-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2025-02-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2025-02-12 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  9. 2025-02-12 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  10. 2025-02-12 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  11. 2025-02-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2025-02-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2025-02-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2025-02-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2025-02-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2025-02-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2025-02-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2025-02-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2025-02-12 trata do assunto oficial «Criação do Partido Político»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T03:24:32.037000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250130132007
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5d438b61088d2a0a2cb47da5efe93a99b81695fb6cc60a400c90c9f332e0e787

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-30 a 2025-02-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-24
Definitivo (TPU 246)
2025-02-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-24
Documento (TPU 581)
2025-02-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-14
Documento (TPU 581)
2025-02-14
Publicação (TPU 92)
2025-02-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-12
Petição (TPU 85)
2025-02-12
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-30T13:20:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14727",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"
  }
}
  2. 2025-01-30T13:28:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14727",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"
  }
}
  3. 2025-02-11T10:15:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14727",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"
  }
}
  4. 2025-01-30T13:24:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14727",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"
  }
}
  5. 2025-01-30T20:01:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14727",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"
  }
}
  6. 2025-01-30T20:01:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14727",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"
  }
}
  7. 2025-02-01T00:57:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14727",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"
  }
}
  8. 2025-02-03T01:10:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14727",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"
  }
}
  9. 2025-02-03T11:07:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14727",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"
  }
}
  10. 2025-02-03T11:46:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14727",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"
  }
}
  11. 2025-02-06T11:25:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14727",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"
  }
}
  12. 2025-02-11T02:55:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14727",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"
  }
}
  13. 2025-02-11T02:55:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14727",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"
  }
}
  14. 2025-02-11T02:55:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14727",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"
  }
}
  15. 2025-02-11T02:55:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14727",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"
  }
}
  16. 2025-02-11T09:50:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14727",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"
  }
}
  17. 2025-02-11T10:14:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14727",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"
  }
}
  18. 2025-02-12T14:13:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14727",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"
  }
}
  19. 2025-02-12T14:13:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14727",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"
  }
}
  20. 2025-02-12T14:13:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14727",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"
  }
}
  21. 2025-02-12T14:46:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14727",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"
  }
}
  22. 2025-02-14T01:02:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14727",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"
  }
}
  23. 2025-02-14T01:02:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14727",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"
  }
}
  24. 2025-02-14T10:27:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14727",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"
  }
}
  25. 2025-02-22T02:33:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14727",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"
  }
}
  26. 2025-02-22T02:33:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14727",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"
  }
}
  27. 2025-02-22T02:33:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14727",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"
  }
}
  28. 2025-02-22T02:33:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14727",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"
  }
}
  29. 2025-02-24T12:35:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14727",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"
  }
}
  30. 2025-01-30T13:20:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14727",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"
  }
}
  31. 2025-01-30T16:36:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14727",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"
  }
}
  32. 2025-01-30T16:38:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14727",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"
  }
}
  33. 2025-02-03T11:41:14.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14727",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"
  }
}
  34. 2025-02-03T11:41:14.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14727",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"
  }
}
  35. 2025-02-12T14:08:39.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14727",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"
  }
}
  36. 2025-02-12T14:08:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14727",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"
  }
}
  37. 2025-02-12T17:48:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14727",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"
  }
}
  38. 2025-02-24T12:46:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14727",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"
  }
}
  39. 2025-02-24T12:46:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14727",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.