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Execução Fiscal — Dívida Ativa não-tributária — TJRS 00211360520118210003

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível - AlvoradaGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-08-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 06c49dc6e9dc3a7f3aa4a228a2f71f9b4b6223d3a20774ca5266a33bfc0489c5

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 06c49dc6e9dc3a7f3aa4a228a2f71f9b4b6223d3a20774ca5266a33bfc0489c5
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-11-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-11-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2011-11-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2012-04-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2012-05-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2012-10-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2015-06-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2015-06-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2019-09-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2021-02-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-11-18 a 2021-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-24
Definitivo (TPU 246)
2015-06-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-06-24
Conclusão (TPU 51)
2012-10-19
Recebimento (TPU 132)
2012-05-02
Recebimento (TPU 132)
2012-04-30
Recebimento (TPU 132)
2011-11-23
Recebimento (TPU 132)
2011-11-23
Recebimento (TPU 132)
2011-11-21
Conclusão (TPU 51)
2011-11-18
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa não-tributária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-11-18T17:06:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-11-21T10:46:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2015-06-24T17:09:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2011-11-23T13:28:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2011-11-23T17:27:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2012-04-30T11:49:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2012-05-02T10:09:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2012-10-19T12:33:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2015-06-29T14:52:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2019-09-24T17:27:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2021-02-12T01:11:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.