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TRF5 — 05141791920204058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2021-06-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 81b4ff4cdbdc5a9f965fc7dfce40ef104321566e3884e6cc7efc8e7b27f225c2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-01 a 2023-06-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-18
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-04-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-22
Remessa (TPU 123)
2022-10-10
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-07-11
Recurso (TPU 804)
2021-10-15
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2021-10-06
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-10-06
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-08-26
Conclusão (TPU 51)
2021-08-03
Não-Provimento (TPU 239)
2021-07-27
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Idoso

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-06-01T08:49:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-07-23T08:09:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2021-08-03T20:47:35.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2021-08-26T09:01:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2022-07-11T15:40:04.000Z — Recurso (TPU 804)
  6. 2023-02-22T12:10:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  7. 2021-07-27T11:28:30.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  8. 2021-10-06T12:08:31.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  9. 2021-10-06T12:08:40.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  10. 2021-10-15T13:12:25.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  11. 2022-10-10T10:36:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  12. 2023-04-10T16:56:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2023-04-18T15:23:53.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  14. 2023-06-09T14:34:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.