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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000111320115030106

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 27ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d57fa990f537e71fa8d8e4bd9ba31f17c80d7a12b6716ce1ffa13300ba74e5a5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-01-27 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2011-08-08 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2012-05-14 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  5. 2012-07-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  6. 2014-11-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2014-11-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2014-12-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2014-12-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2015-03-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2015-05-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2015-07-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2015-08-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2015-08-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2015-08-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2015-09-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2015-09-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2015-09-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2011-01-27 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-08-08 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-05-14 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:19:05.676399363Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-01-07T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: d57fa990f537e71fa8d8e4bd9ba31f17c80d7a12b6716ce1ffa13300ba74e5a5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-07 a 2015-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-09-17
Recebimento (TPU 977)
2015-09-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-09-02
Conclusão (TPU 51)
2015-08-13
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-08-13
Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-10
Conclusão (TPU 51)
2015-07-30
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-21
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-06
Expedição de documento (TPU 60)
2014-12-05
Mero expediente (TPU 11010)
2014-12-03
Conclusão (TPU 51)
2014-11-19
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-01-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-01-27T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2011-01-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2011-04-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2011-08-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2011-08-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2011-09-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2011-09-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2011-09-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2014-11-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2014-12-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2015-03-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2015-08-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2015-09-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2011-01-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2011-01-27T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  18. 2011-04-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2011-06-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2011-08-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2011-08-08T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  22. 2011-08-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2011-09-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2011-10-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2011-12-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2012-05-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2012-05-14T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  28. 2012-07-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  29. 2014-11-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2014-12-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2015-05-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2015-07-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2015-08-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2015-08-13T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  35. 2015-09-08T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  36. 2015-09-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.