TJBA — 07944521620188050001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d927b91215202f77d4b5cc31817165dc170f587923f9e7905bd27b9f0ea448b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-29 a 2024-11-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-16
- Mandado (TPU 106)
- 2024-11-16
- Mandado (TPU 106)
- 2024-11-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-04-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-05-24
- Remessa (TPU 123)
- 2020-09-08
- Petição (TPU 85)
- 2018-11-05
- Publicação (TPU 92)
- 2018-11-01
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-10-29
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multas e demais Sanções | Execução Fiscal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-10-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4132", "nome": "5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2022-04-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4132", "nome": "5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2024-11-16T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4132", "nome": "5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2018-11-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4132", "nome": "5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2018-11-05T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4132", "nome": "5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2022-04-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4132", "nome": "5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 08195146820128050001 — Execução Fiscal · 2012-11-29 · 2 referência(s) em comum
- STJ — 00003949220108260022 — Agravo em Recurso Especial · 2017-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
- TRF6 — 00000799420144013824 — Execução Fiscal · 2014-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRF6
- Órgão julgador: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE ITUIUTABA
- TJBA — 07760537020178050001 — Execução Fiscal · 2017-09-22 · 2 referência(s) em comum
- TJBA — 07885958620188050001 — Execução Fiscal · 2018-09-18 · 2 referência(s) em comum
- TJMT — 00003134420158110004 — Execução Fiscal · 2015-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Órgão julgador: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR
- TRF6 — 00000744720104013813 — Execução de Título Extrajudicial · 2010-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00000767220194013822 — Execução Fiscal · 2019-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRF6
- Órgão julgador: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO