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Suspensão de Órgão Partidário — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-SC 06000112120236240026

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 26 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-05-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3564065c513c5293068233196c228872181e882eb96b64d3413669ec33143223

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-05-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-06-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2023-07-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2023-07-12 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2023-07-19 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2023-07-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2023-07-25 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2023-07-28 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2023-07-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2023-08-02 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  11. 2024-01-15 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2024-01-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2024-01-22 — Perda do objeto Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  14. 2024-01-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2024-01-24 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2024-03-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2024-04-29 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2024-04-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Partido Político - Órgão de Direção Municipal» foi examinada no registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2023-07-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  2. Que questão do assunto «Partido Político - Órgão de Direção Municipal» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2023-08-02? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  3. Qual é o alcance do registro «Perda do objeto» em 2024-01-22 para o assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-25 a 2024-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-29
Definitivo (TPU 246)
2024-04-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-29
Documento (TPU 581)
2024-03-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-01-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-01-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-01-24
Documento (TPU 581)
2024-01-24
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Contas - Não Apresentação das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-05-25T09:46:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14628",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2023-05-26T17:23:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14628",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2023-05-26T17:23:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14628",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2023-06-20T14:45:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14628",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2023-06-26T14:35:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14628",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2023-06-28T15:03:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14628",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2023-07-12T16:18:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14628",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2023-07-12T16:21:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14628",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2023-07-19T14:29:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14628",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2023-07-19T14:30:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14628",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2023-07-19T15:33:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14628",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2023-07-19T15:36:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14628",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2023-07-28T15:00:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14628",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2023-07-31T20:30:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14628",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-01-15T17:08:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14628",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-01-15T17:11:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14628",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-01-24T15:23:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14628",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-01-24T15:23:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14628",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2024-01-24T16:09:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14628",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2024-04-29T17:59:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14628",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2023-07-28T03:21:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14628",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2023-07-28T03:21:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14628",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2024-01-24T01:00:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14628",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2024-01-24T01:00:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14628",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2024-01-30T03:00:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14628",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2024-01-30T03:00:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14628",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2024-01-30T03:00:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14628",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2024-01-30T03:00:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14628",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2024-03-11T14:21:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14628",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2023-05-25T09:46:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14628",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2023-05-29T13:23:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14628",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2023-07-19T15:30:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14628",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2023-07-25T14:56:59.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14628",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2023-07-25T14:57:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14628",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2023-07-27T15:54:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14628",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2023-07-27T15:57:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14628",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2023-07-27T15:57:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14628",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2023-07-27T15:57:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14628",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2023-08-02T17:42:22.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14628",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2024-01-15T17:01:08.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14628",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.