Agravo em Recurso Especial — Indenização por Dano Moral — STJ 00002705120198190067

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃOGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 22d6ab5c8ac1b4ad9b28a143a1ce535b8773bd7a4105ef471444edbed101cb2b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-01-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  2. 2023-02-17 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2023-02-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2023-03-22 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2023-04-18 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2023-05-16 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-05-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2023-05-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2023-06-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  10. 2023-06-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2023-06-14 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2023-06-26 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2023-06-26 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  14. 2023-06-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2023-06-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2023-06-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2023-08-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2023-08-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2023-03-22 relativo a «Indenização por Dano Moral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2023-06-26 relativo a «Indenização por Dano Moral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-08-22 no assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-31 a 2023-08-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-29
Publicação (TPU 92)
2023-06-29
Publicação (TPU 92)
2023-06-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-26
Não-Provimento (TPU 239)
2023-06-26
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2023-06-14
Mandado (TPU 106)
2023-06-14
Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-17T08:00:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2023-02-17T10:25:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  3. 2023-03-22T23:10:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  4. 2023-04-18T22:16:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  5. 2023-04-18T22:26:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  6. 2023-05-16T14:01:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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    }
  7. 2023-05-16T14:01:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  8. 2023-05-16T14:31:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  9. 2023-05-26T12:00:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  10. 2023-05-26T12:11:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
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          "valor": 6
        }
      ]
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  11. 2023-06-14T17:13:05.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 7
        }
      ]
    }
  12. 2023-06-14T17:13:11.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  13. 2023-06-26T23:59:59.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  14. 2023-01-31T14:08:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2023-03-24T05:16:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2023-04-20T05:46:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2023-04-20T05:46:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2023-06-06T17:45:23.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  19. 2023-06-06T17:45:24.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  20. 2023-06-07T05:24:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2023-06-07T05:24:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2023-06-29T05:08:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2023-06-29T05:08:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2023-08-22T11:51:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2023-08-22T11:51:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  26. 2023-03-22T23:10:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2023-03-23T19:19:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2023-04-18T22:14:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  29. 2023-04-18T22:21:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  30. 2023-04-19T09:45:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2023-04-19T11:45:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2023-04-19T19:11:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2023-04-19T19:11:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2023-05-22T21:40:43.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  35. 2023-06-06T19:27:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2023-06-06T19:27:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  37. 2023-06-26T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  38. 2023-06-28T14:50:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2023-06-28T15:10:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2023-06-28T19:02:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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