Agravo em Recurso Especial — Indenização por Dano Moral — STJ 00002705120198190067
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 22d6ab5c8ac1b4ad9b28a143a1ce535b8773bd7a4105ef471444edbed101cb2b
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-01-31 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-02-17 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-02-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-03-22 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-04-18 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-05-16 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-05-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-05-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-06-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2023-06-07 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2023-06-14 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-06-26 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-06-26 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2023-06-28 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2023-06-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2023-06-29 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2023-08-22 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2023-08-22 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2023-03-22 relativo a «Indenização por Dano Moral»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2 - Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2023-06-26 relativo a «Indenização por Dano Moral»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-08-22 no assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-31 a 2023-08-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-08-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-06-29
- Publicação (TPU 92)
- 2023-06-29
- Publicação (TPU 92)
- 2023-06-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-26
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-06-26
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2023-06-14
- Mandado (TPU 106)
- 2023-06-14
- Mandado (TPU 106)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenização por Dano Moral | Indenização por Dano Moral
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-02-17T08:00:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2023-02-17T10:25:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-03-22T23:10:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2023-04-18T22:16:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2023-04-18T22:26:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2023-05-16T14:01:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-05-16T14:01:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-05-16T14:31:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-05-26T12:00:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2023-05-26T12:11:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-06-14T17:13:05.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2023-06-14T17:13:11.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2023-06-26T23:59:59.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2023-01-31T14:08:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-24T05:16:53.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-04-20T05:46:08.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-04-20T05:46:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-06-06T17:45:23.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2023-06-06T17:45:24.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2023-06-07T05:24:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-06-07T05:24:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-06-29T05:08:44.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-06-29T05:08:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-08-22T11:51:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-08-22T11:51:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-03-22T23:10:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-23T19:19:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-18T22:14:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-04-18T22:21:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-04-19T09:45:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-04-19T11:45:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-04-19T19:11:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-19T19:11:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-22T21:40:43.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2023-06-06T19:27:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-06T19:27:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-26T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-06-28T14:50:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-28T15:10:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-28T19:02:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF4 — 00299828719994047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1999-12-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 1ª Vara Federal de Porto Alegre
- TJRR — 08006906920218230090 — Cumprimento de sentença · 2021-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / VARA CÍVEL
- TJPE — 00000082620218172480 — Procedimento Comum Cível · 2021-01-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARU
- TRF2 — 50125767920214025118 — Cumprimento de sentença · 2021-08-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 1ª Vara Federal de Duque de Caxias
- STJ — 00004313720124036000 — Agravo em Recurso Especial · 2017-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- STJ — 00000206020198030003 — Agravo em Recurso Especial · 2024-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- STJ — 00003614820158080016 — Agravo em Recurso Especial · 2018-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- TRF4 — 00259818720074047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 6ª Vara Federal de Curitiba
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