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Termo Circunstanciado — Simples — TJPE 00000209420208171180

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARUGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 72f95b70add41a5e764f572fa9e7be85cb567c734b05b82e88011e8603fcaa43

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-03-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-03-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2020-05-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2020-05-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2020-05-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2020-05-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2020-11-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2020-11-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2022-06-06 — Decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2022-06-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2022-06-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2022-06-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2022-07-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2022-07-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2022-07-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-07-04 trata do assunto oficial «Simples»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-30T22:47:18.217978310Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-03-02T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-03-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 72f95b70add41a5e764f572fa9e7be85cb567c734b05b82e88011e8603fcaa43

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-02 a 2022-07-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-07
Definitivo (TPU 246)
2022-07-04
Definitivo (TPU 246)
2022-07-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-16
Recebimento (TPU 132)
2022-06-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-06-07
Publicação (TPU 92)
2022-06-06
Decadência ou perempção (TPU 11879)
2020-11-16
Conclusão (TPU 51)
2020-11-16
Documento (TPU 581)
2020-05-21
Recebimento (TPU 132)
2020-05-21
Conclusão (TPU 51)
2020-05-21
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Simples

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-02T13:37:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-05-21T13:14:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2020-05-21T13:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2020-11-16T11:13:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2020-11-16T11:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2020-03-02T15:21:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-05-19T08:36:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2020-05-21T12:05:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2022-06-06T11:34:00.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
  10. 2022-06-07T11:14:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2022-06-13T08:12:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2022-06-16T07:32:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2022-07-04T11:28:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2022-07-04T11:29:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2022-07-07T07:43:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.