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TRE-CE — 06000653620256060052

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 52 ª ZONA ELEITORAL - REDENÇÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-12-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e7e0ef369309b32d2b12f7f86fb7be2095839b850998ff187981716378d06992

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-12-11 a 2026-01-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-07
Definitivo (TPU 246)
2026-01-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-01-07
Documento (TPU 581)
2026-01-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-12-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-16
Publicação (TPU 92)
2025-12-15
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-12-15
Arquivamento (TPU 12430)
2025-12-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-12-15
Documento (TPU 581)
2025-12-15
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-12-11T12:04:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - REDENÇÃO"
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  2. 2025-12-11T12:17:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "33433",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - REDENÇÃO"
  }
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  3. 2025-12-15T08:18:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  4. 2025-12-15T08:18:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - REDENÇÃO"
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  5. 2025-12-15T08:28:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-12-15T13:40:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33433",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - REDENÇÃO"
  }
}
  7. 2025-12-16T00:11:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - REDENÇÃO"
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  8. 2025-12-18T02:04:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-12-18T02:04:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33433",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - REDENÇÃO"
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  10. 2026-01-07T10:07:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33433",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - REDENÇÃO"
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  11. 2026-01-07T10:08:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33433",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - REDENÇÃO"
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  12. 2025-12-11T12:04:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33433",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - REDENÇÃO"
  }
}
  13. 2025-12-15T08:16:21.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33433",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - REDENÇÃO"
  }
}
  14. 2025-12-15T08:16:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33433",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - REDENÇÃO"
  }
}
  15. 2026-01-07T10:08:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33433",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - REDENÇÃO"
  }
}
  16. 2026-01-07T10:08:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33433",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - REDENÇÃO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.