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TJSE — 00369862120168250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 381270994c5610216bcb7bfbe5041b6afa9154ca29895dd63a8eb287fefe96da

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-28 a 2018-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-09-17
Definitivo (TPU 246)
2018-09-12
(TPU )
2018-06-25
Documento (TPU 581)
2018-06-15
Documento (TPU 581)
2018-06-13
(TPU )
2018-04-08
(TPU )
2018-04-05
(TPU )
2018-03-01
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-02-02
Conclusão (TPU 51)
2018-01-23
(TPU )
2018-01-23
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-23T10:40:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2016-10-12T19:19:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ]
}
  3. 2018-09-12T12:09:01.000Z — (TPU )
  4. 2018-06-13T09:46:27.000Z — (TPU )
  5. 2018-04-08T19:54:07.000Z — (TPU )
  6. 2018-04-05T12:59:23.000Z — (TPU )
  7. 2018-01-23T10:36:09.000Z — (TPU )
  8. 2018-01-23T08:30:10.000Z — (TPU )
  9. 2017-12-11T12:59:33.000Z — (TPU )
  10. 2017-01-30T08:52:15.000Z — (TPU )
  11. 2016-11-25T11:13:34.000Z — (TPU )
  12. 2016-11-10T23:08:59.000Z — (TPU )
  13. 2016-10-12T19:20:28.000Z — (TPU )
  14. 2016-10-11T12:01:17.000Z — (TPU )
  15. 2018-09-17T11:57:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2018-09-17T11:57:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2018-06-25T13:06:01.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2018-06-15T07:27:55.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2018-03-01T13:06:24.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  20. 2018-02-02T12:47:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2017-12-11T12:59:33.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  22. 2017-03-20T11:22:54.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  23. 2017-03-16T11:47:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2017-03-16T11:25:17.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2017-03-14T09:28:54.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2016-11-27T00:56:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2016-11-21T08:27:07.000Z — Decisão anterior (TPU 945)
  28. 2016-11-10T23:15:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2016-09-28T11:26:18.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  30. 2016-09-28T10:32:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2016-09-28T09:36:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.