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TJMA — 00001350220208100149

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 2� VARA DA COMARCA DE PEDREIRASGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ec06da1256794f6eae9f69241f27ce78d13d38acd7d0e635a96f53de834de4b6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-23 a 2024-06-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-05: Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2024-02-20: Definitivo (TPU 246)
2024-02-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-02-19: Decadência ou perempção (TPU 11879)
2024-02-19: de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2024-02-17: Mandado (TPU 106)
2024-02-17: Petição (TPU 85)
2024-02-15: Documento (TPU 581)
2024-01-31: Petição (TPU 85)
2024-01-31: Petição (TPU 85)
2024-01-31: Petição (TPU 85)
2024-01-30: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-05-19T10:28:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-23T09:35:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-27T16:52:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-27T17:06:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-27T17:06:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-01T14:13:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-01T14:14:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-10-05T09:13:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-13T09:28:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-04T17:12:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-04T17:14:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-21T03:17:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-21T03:19:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2022-01-25T06:17:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-25T06:18:26.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```

2022-01-25T06:18:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-09T12:29:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-14T04:19:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-17T13:18:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-29T01:10:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2022-04-18T09:55:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-18T10:12:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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2022-04-18T17:09:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-19T12:47:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-03T10:27:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-23T18:42:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  }
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2022-06-24T12:09:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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2022-07-14T00:07:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3094",
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2022-07-14T00:07:05.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-10-26T14:46:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3094",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}

2022-10-26T14:48:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2022-10-27T10:54:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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2022-10-31T10:37:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3094",
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2023-01-31T16:50:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3094",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}

2023-02-03T08:41:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
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2023-02-03T08:41:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3094",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}

2023-03-13T08:50:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3094",
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  }
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2023-03-13T08:50:01.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3094",
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  }
}

2023-04-19T01:05:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3094",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}

2023-04-19T06:49:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3094",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00182487420198090049 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-02-12 · 2 referência(s) em comum
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TJPE — 00000281920188170250 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO
TJGO — 00182478920198090049 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
TJMT — 00003084920158110092 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-04-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMT
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS / Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCR
TJGO — 00182157820208090072 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal
TJAP — 00025513320218030009 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-11-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJAP — 00018320720238030001 — Inquérito Policial · 2023-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
TJMS — 00001730520198120016 — Inquérito Policial · 2019-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS / 1ª Vara