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TRF5 — 05142335320184058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2018-08-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 586f370eed4b20d00fb7ec517dd100301795d53cae234e2461d7629e8ce7b9c3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-29 a 2020-07-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-23
Recurso (TPU 804)
2020-06-03
Não-Provimento (TPU 239)
2020-05-26
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-05-08
Conclusão (TPU 51)
2020-05-05
Mero expediente (TPU 11010)
2019-01-30
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-01-30
Por decisão judicial (TPU 898)
2018-11-06
Não-Provimento (TPU 239)
2018-10-30
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2018-08-31
Conclusão (TPU 51)
2018-08-29
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-29T09:59:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-08-31T16:35:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2018-11-06T06:00:51.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2020-05-08T13:54:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2020-06-03T20:52:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  6. 2020-07-23T20:36:11.000Z — Recurso (TPU 804)
  7. 2018-10-30T13:35:50.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  8. 2019-01-30T14:37:54.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  9. 2019-01-30T15:09:18.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  10. 2020-05-05T17:13:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2020-05-26T11:08:15.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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