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TJAP — 00014664320158030002

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de SantanaGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-03-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c7610b7393d06b9a119a07b5c9d058ec50407bef54e6092d8298c557cbb48093

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 112 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-02 a 2026-09-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-07: Petição (TPU 85)
2026-09-07: Mandado (TPU 106)
2026-08-14: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-14: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-19: Petição (TPU 85)
2026-06-17: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-08-22: Réu revel citado por edital (TPU 263)
2025-08-18: Conclusão (TPU 51)
2025-08-09: Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-18: Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-13: Mero expediente (TPU 11010)
2025-01-31: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Receptação

Ver outros registros do assunto TPU 3435

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 112. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-08-09T20:07:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-02T13:02:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-03T14:01:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-29T08:03:38.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2015-04-29T13:38:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
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2015-05-11T10:38:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-23T12:34:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "nome": "1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
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2015-05-23T12:38:03.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-29T13:19:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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2015-05-29T13:19:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    "nome": "1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
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2015-06-09T10:09:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-11T16:37:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Exceção de praça©-executividade",
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    "codigo": "6411",
    "nome": "1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
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2015-06-12T09:32:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "6411",
    "nome": "1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
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2015-06-12T09:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    "nome": "1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
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2015-06-24T10:19:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
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    "codigo": "6411",
    "nome": "1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
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2015-08-25T12:06:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "6411",
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  }
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2015-08-26T11:25:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "nome": "1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
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2015-08-26T11:26:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "6411",
    "nome": "1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
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2015-08-31T10:46:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Exceção de praça©-executividade",
      "valor": 51
    }
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    "codigo": "6411",
    "nome": "1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2015-08-31T10:52:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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2015-08-31T11:48:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
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2015-09-30T09:41:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
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2015-09-30T09:42:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2015-10-01T10:37:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Exceção de praça©-executividade",
      "valor": 51
    }
  ],
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    "codigo": "6411",
    "nome": "1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
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2015-10-01T10:42:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6411",
    "nome": "1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2015-10-06T10:03:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "6411",
    "nome": "1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2016-08-19T09:39:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "6411",
    "nome": "1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
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2017-08-22T07:29:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "6411",
    "nome": "1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2017-08-28T11:45:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
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    "codigo": "6411",
    "nome": "1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2017-09-01T09:10:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Exceção de praça©-executividade",
      "valor": 51
    }
  ],
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    "codigo": "6411",
    "nome": "1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2017-09-01T09:11:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "6411",
    "nome": "1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
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2017-09-01T09:31:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "6411",
    "nome": "1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
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2017-09-05T10:19:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "6411",
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  }
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2017-09-28T10:36:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "6411",
    "nome": "1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2019-09-03T09:10:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
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    "codigo": "6411",
    "nome": "1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2019-09-05T08:07:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "6411",
    "nome": "1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
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}

2020-06-18T11:10:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "6411",
    "nome": "1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
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2020-06-26T12:58:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6411",
    "nome": "1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
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2020-06-26T12:58:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6411",
    "nome": "1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2020-07-14T14:03:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00234562920138070009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana / 2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
TJMT — 00003380920208110028 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana / Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR
TJPR — 00000167120138160035 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana / SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - 1ª VARA CRIMINAL
TJAP — 00030840920048030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2004-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJSP — 15003158120248260011 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2024-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana / 01 CRIMINAL DE PINHEIROS
TJES — 00001557720198080021 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana / 2ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI
TJAP — 00030821920168030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJGO — 00198505820198090160 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana / 2ª Vara Criminal (crimes em geral e crimes envolvendo violência doméstica)