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Execução Fiscal — Impostos — TJRS 00220835420148210003

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível - AlvoradaGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-11-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fcd01026ffc0b37231d05d8c996c899ae1b079cccbb7775eec0d91bae8646e80

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: fcd01026ffc0b37231d05d8c996c899ae1b079cccbb7775eec0d91bae8646e80
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 64 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-11-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-11-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-11-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-06-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-12-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-04-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2018-04-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2018-08-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2018-08-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2019-04-09 — Petição; Apelação (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2019-04-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2019-11-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2019-11-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2019-12-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  15. 2019-12-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  16. 2021-08-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  17. 2021-08-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  18. 2021-08-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-17 a 2021-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-18
Definitivo (TPU 246)
2021-08-09
Recebimento (TPU 132)
2021-08-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-12-06
Recebimento (TPU 132)
2019-12-06
Recebimento (TPU 132)
2019-12-05
Recebimento (TPU 132)
2019-11-18
Recebimento (TPU 132)
2019-11-18
Recebimento (TPU 132)
2019-11-13
Conclusão (TPU 51)
2019-11-13
Petição (TPU 85)
2019-07-12
Recebimento (TPU 132)
2019-07-12
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos | Multas e demais Sanções

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-11-17T12:07:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2014-11-19T17:04:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2015-11-27T09:30:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2016-06-06T09:00:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2016-12-07T09:31:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2018-04-24T13:10:36.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2018-04-24T13:10:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2018-08-08T15:24:57.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2018-08-08T15:25:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2019-04-09T17:59:25.000Z — Petição (TPU 85)
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  11. 2019-04-09T18:01:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2019-11-13T11:29:10.000Z — Petição (TPU 85)
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    }
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  13. 2019-11-13T11:29:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  14. 2014-12-01T14:09:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2015-04-14T17:47:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2015-04-20T09:12:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2015-08-21T10:04:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  18. 2015-08-21T16:25:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2015-11-26T11:57:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-03-15T17:18:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-03-16T11:45:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-03-24T14:10:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2016-03-28T13:20:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-03-28T13:30:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-06-03T14:52:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-09-19T12:11:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2016-09-19T16:03:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-09-29T12:51:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  29. 2016-09-30T09:59:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2016-09-30T10:05:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2016-12-06T10:44:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2016-12-13T13:05:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2016-12-13T16:53:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2017-01-10T10:01:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2017-01-11T13:06:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2017-01-11T13:14:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2018-01-08T15:47:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2018-02-01T17:40:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  39. 2018-02-05T13:46:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2018-02-05T13:53:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.