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Registro de Candidatura — Requerimento — TRE-RS 00001233620166210101

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 101 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 32a3eb057da64987fe06198922e51d8ef85200083f795b2c84e06869fce91ddc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-10 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-08-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-08-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2016-08-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2016-08-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2016-08-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2016-08-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2016-08-22 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2016-08-23 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2016-08-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2016-08-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2016-09-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2016-09-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2016-10-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2016-10-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2016-10-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2021-08-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-08-31 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-10 a 2021-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-26
Definitivo (TPU 246)
2016-10-21
Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-03
Conclusão (TPU 51)
2016-09-27
Documento (TPU 581)
2016-09-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-26
Publicação (TPU 92)
2016-08-23
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2016-08-22
Retificação de movimento (TPU 11983)
2016-08-22
Conclusão (TPU 51)
2016-08-22
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Eleições - 1° Turno | Cargo - Vereador | Cargo - Vice-Prefeito | Cargo - Prefeito | Registro de Candidatura

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-10T15:54:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27224",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-08-17T12:38:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27224",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-08-17T12:46:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27224",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-08-22T17:50:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27224",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-08-22T19:02:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27224",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-10-03T16:07:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27224",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-08-15T13:44:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27224",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-08-15T17:06:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27224",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-08-21T12:42:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27224",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-08-22T19:01:36.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27224",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-08-26T11:35:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27224",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-08-31T12:26:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27224",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-09-27T12:50:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27224",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-08-10T15:54:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27224",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-08-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27224",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2016-08-17T16:18:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27224",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2016-08-23T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27224",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2016-09-01T18:49:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27224",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2016-10-21T14:03:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27224",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2016-10-26T14:33:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27224",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2021-08-27T11:24:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27224",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.