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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001082320135030080

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de PatrocínioGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-03-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f8f5cf654c1899d71b75d7f31fcc354d5f954bfb7a924f9f573a0294ee97a43f

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001082320135030080 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Custas | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Indenização | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Correção Monetária | Liberação/Entrega das Guias | FGTS | Salário/Diferença Salarial | Juros | Cartão de Ponto”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Patrocínio”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 94 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2015-09-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: f8f5cf654c1899d71b75d7f31fcc354d5f954bfb7a924f9f573a0294ee97a43f. SHA-256 do comentário: 751513d3df2fe1ec8b0193b3514890ae0cde2ea5f84a49aeccfe2944ee953386.

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 94 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-03-01 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-07-12 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  3. 2013-08-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  4. 2014-02-13 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  5. 2015-04-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  6. 2015-04-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  7. 2015-05-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  8. 2015-05-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  9. 2015-05-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  10. 2015-05-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  11. 2015-07-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  12. 2015-07-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  13. 2015-08-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  14. 2015-08-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  15. 2015-08-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  16. 2015-08-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  17. 2015-09-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  18. 2015-09-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-07-12 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-08-13 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-02-13 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/76

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:43:05.498042463Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-03-01T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-03-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: f8f5cf654c1899d71b75d7f31fcc354d5f954bfb7a924f9f573a0294ee97a43f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 94 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-01 a 2015-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-09-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-09-16
Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-08-12
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-08-12
Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-04
Conclusão (TPU 51)
2015-07-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-07-27
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-25
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-18
Conclusão (TPU 51)
2015-05-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-05-06
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Custas | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Indenização | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Correção Monetária | Liberação/Entrega das Guias | FGTS | Salário/Diferença Salarial | Juros | Cartão de Ponto

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 94. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-03-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-03-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-03-11T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2013-03-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2013-03-11T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  6. 2013-03-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2013-04-30T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  8. 2013-03-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2013-03-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2013-03-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2013-03-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2013-03-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2013-04-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2013-04-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  15. 2013-07-09T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  16. 2013-04-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2013-06-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2013-06-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2013-06-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2013-06-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2013-07-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2013-07-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2013-07-12T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  24. 2013-07-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  25. 2013-07-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2013-08-13T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2013-08-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2013-09-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2013-10-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2013-10-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2013-10-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2013-10-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2013-11-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2013-11-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2014-01-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2014-01-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2014-01-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2014-02-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2014-02-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2014-02-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.