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TRE-SE — 06006488320246250001

Classe: Petição CívelOrgao: 1ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b967ec44b48f1aefc9e7b1dd63bd32dc5038412df740e45918f45248f31bdad

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-18 a 2024-09-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-25
Definitivo (TPU 246)
2024-09-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-25
Documento (TPU 581)
2024-09-18
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-18
Recebimento (TPU 132)
2024-09-18
Documento (TPU 581)
2024-09-18
Publicação (TPU 92)
2024-09-18
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-18
deferimento (TPU 12444)
2024-09-18
Documento (TPU 581)
2024-09-18
Petição (TPU 85)
2024-09-18
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Debate Político

Movimentações públicas

  1. 2024-09-18T09:38:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-09-18T10:27:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14195",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-09-18T13:02:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  4. 2024-09-18T10:27:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14195",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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  5. 2024-09-18T12:03:28.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14195",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  6. 2024-09-18T14:18:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14195",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  7. 2024-09-18T14:18:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14195",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2024-09-18T14:21:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14195",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2024-09-25T16:44:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14195",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2024-09-18T09:38:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14195",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2024-09-18T12:03:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14195",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-09-25T16:45:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14195",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-09-25T16:45:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14195",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.