Procedimento Especial da Lei Antitóxicos — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — TJPR 00000013020168160122
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3d7e4bb62f2c921112e305510e7dbc7e60dc4abb6dd4aec282d3df291d32247d
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 214 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Tráfico de Drogas e Condutas Afins Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-01-06 — Petição; Petição inicial (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-04-16 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/187 - 2018-04-16 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/188 - 2018-04-16 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/189 - 2019-05-09 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/104 - 2019-05-13 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/105 - 2019-06-19 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/106 - 2019-07-05 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/107 - 2019-08-16 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/108 - 2019-09-16 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/109 - 2019-09-17 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/110 - 2019-09-27 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/111 - 2019-10-04 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/112 - 2020-03-03 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/113 - 2020-05-06 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/114 - 2020-05-07 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/115 - 2020-06-26 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/116 - 2020-07-29 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/213
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-04-16 trata do assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/187 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-04-16 trata do assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/188 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-04-16 trata do assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/189
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-01T10:52:38.781000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160106130952
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-01-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 3d7e4bb62f2c921112e305510e7dbc7e60dc4abb6dd4aec282d3df291d32247d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 214 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-06 a 2020-07-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-07-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-26
- Destinação (TPU 1053)
- 2020-06-26
- Documento (TPU 581)
- 2020-05-07
- Documento (TPU 581)
- 2020-05-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-03
- Documento (TPU 581)
- 2019-10-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-09-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-27
- Documento (TPU 581)
- 2019-09-17
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 214. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-01-06T13:09:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26644", "nome": "ORTIGUEIRA - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2016-01-06T13:09:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26644", "nome": "ORTIGUEIRA - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2016-01-06T13:13:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26644", "nome": "ORTIGUEIRA - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2016-01-06T13:13:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26644", "nome": "ORTIGUEIRA - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2016-01-06T19:21:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26644", "nome": "ORTIGUEIRA - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2016-01-07T12:39:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26644", "nome": "ORTIGUEIRA - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2016-01-07T13:04:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9091", "nome": "ORTIGUEIRA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2016-01-07T18:29:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9091", "nome": "ORTIGUEIRA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2016-01-11T18:06:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9091", "nome": "ORTIGUEIRA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2016-01-12T15:52:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9091", "nome": "ORTIGUEIRA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2016-02-05T16:56:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9091", "nome": "ORTIGUEIRA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2016-02-19T13:44:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9091", "nome": "ORTIGUEIRA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2016-02-19T13:49:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9091", "nome": "ORTIGUEIRA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2016-02-19T13:52:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9091", "nome": "ORTIGUEIRA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2016-02-22T14:40:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9091", "nome": "ORTIGUEIRA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2016-02-22T14:41:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9091", "nome": "ORTIGUEIRA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2016-02-24T09:59:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9091", "nome": "ORTIGUEIRA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2016-02-24T10:07:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9091", "nome": "ORTIGUEIRA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2016-02-24T10:20:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9091", "nome": "ORTIGUEIRA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2016-02-24T12:27:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9091", "nome": "ORTIGUEIRA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2016-02-24T14:30:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9091", "nome": "ORTIGUEIRA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2016-02-29T12:47:42.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9091", "nome": "ORTIGUEIRA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2016-02-29T17:55:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9091", "nome": "ORTIGUEIRA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2016-03-08T16:28:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta À acusação", "valor": 72 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9091", "nome": "ORTIGUEIRA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2016-03-11T13:18:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9091", "nome": "ORTIGUEIRA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2016-04-13T17:08:23.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9091", "nome": "ORTIGUEIRA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2016-04-13T17:09:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9091", "nome": "ORTIGUEIRA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2016-04-13T17:16:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9091", "nome": "ORTIGUEIRA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2016-04-13T17:19:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9091", "nome": "ORTIGUEIRA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2016-04-13T17:19:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9091", "nome": "ORTIGUEIRA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2016-04-13T17:23:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9091", "nome": "ORTIGUEIRA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2016-04-13T21:50:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9091", "nome": "ORTIGUEIRA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2016-04-26T13:25:57.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9091", "nome": "ORTIGUEIRA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2016-05-06T14:46:48.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9091", "nome": "ORTIGUEIRA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2016-05-06T15:14:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9091", "nome": "ORTIGUEIRA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2016-05-17T12:49:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9091", "nome": "ORTIGUEIRA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2016-05-17T12:54:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9091", "nome": "ORTIGUEIRA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2016-05-17T12:57:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9091", "nome": "ORTIGUEIRA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2016-05-17T14:10:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9091", "nome": "ORTIGUEIRA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2016-05-18T15:03:49.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9091", "nome": "ORTIGUEIRA - JUÍZO ÚNICO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPR — 00000029020218160105 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2021-01-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: ORTIGUEIRA - JUÍZO ÚNICO / LOANDA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJPR — 00000103220258160136 — Carta de Ordem Criminal · 2025-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Carta de Ordem Criminal
- Órgão julgador: ORTIGUEIRA - JUÍZO ÚNICO / PITANGA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJMT — 00003571220168110042 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Tribunal: TJPR / TJMT
- Órgão julgador: ORTIGUEIRA - JUÍZO ÚNICO / Nona Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TJMS — 00002360820228120054 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2022-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Tribunal: TJPR / TJMS
- Órgão julgador: ORTIGUEIRA - JUÍZO ÚNICO / Vara Única
- TJES — 00001643720178080012 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2017-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Tribunal: TJPR / TJES
- Órgão julgador: ORTIGUEIRA - JUÍZO ÚNICO / 2ª VARA CRIMINAL - CARIACICA
- TJES — 00001622120248080045 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2024-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Tribunal: TJPR / TJES
- Órgão julgador: ORTIGUEIRA - JUÍZO ÚNICO / 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA
- TJES — 00001353220248080047 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2024-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Tribunal: TJPR / TJES
- Órgão julgador: ORTIGUEIRA - JUÍZO ÚNICO / 1ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS
- TJRR — 08007594520248230010 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2024-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Tribunal: TJPR / TJRR
- Órgão julgador: ORTIGUEIRA - JUÍZO ÚNICO / VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS