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TJAP — 00014696220248030008

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARIGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-12-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a2427a0f36243f23c135b1038cb017bac443cd58a2209abcb9718a7d49ae1c9e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-12-02 a 2025-06-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-24: Definitivo (TPU 246)
2025-06-20: Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-08: Confirmada (TPU 12266)
2025-06-08: Confirmada (TPU 12266)
2025-05-29: Documento (TPU 581)
2025-05-29: Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-29: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-05-29: Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-28: Documento (TPU 581)
2025-05-28: Improcedência (TPU 220)
2025-05-28: de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Competência do MP

Ver outros registros do assunto TPU 10605

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-12-02T10:12:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-03T08:47:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-25T15:08:29.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-28T17:27:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-06T11:49:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-08T14:44:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-04T10:46:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-07T13:13:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-03-20T11:58:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-27T08:28:23.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

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2025-04-01T10:00:56.000Z — Mandado (TPU 106)

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    }
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2025-05-28T13:40:11.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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2024-12-03T08:47:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2024-12-03T13:05:21.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2024-12-05T12:29:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-12-05T12:53:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-12-12T10:17:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-12-15T20:49:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-01-08T14:44:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-01-29T19:13:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2025-02-04T10:45:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-28T13:02:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2025-03-07T13:13:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-03-20T15:07:39.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-21T08:54:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-27T08:29:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

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2025-03-27T08:44:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2025-03-27T08:52:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-27T09:16:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-27T09:24:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-27T09:39:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-27T09:57:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-27T18:16:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

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2025-03-28T03:00:01.000Z — Publicação (TPU 92)

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2025-04-02T11:33:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-04-06T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-06T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-06T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6157",
    "nome": "1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI"
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2025-04-30T14:22:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-07T13:02:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00026009520218030002 — Inquérito Policial · 2021-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJAP — 00026018020218030002 — Inquérito Policial · 2021-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJMS — 00002108820268120015 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2026-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI / 2ª Vara
TJAP — 00026797720218030001 — Petição Criminal · 2021-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Petição Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
TJPR — 00000135220248160061 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2024-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI / BARRACÃO - JUÍZO ÚNICO
TJRR — 08012284320258230047 — Inquérito Policial · 2025-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI / VARA CRIMINAL 1º TITULAR
TJPE — 00000286020198170710 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Órgão julgador: 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE IGARASSU
TJPR — 00000066220258160146 — Pedido de Prisão Temporária · 2025-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Pedido de Prisão Temporária
- Órgão julgador: 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI / RIO NEGRO - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL