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Registro de Candidatura — Cargo - Vereador — TRE-ES 06002665320246080037

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 37 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fade4149b072148406e7de50a25d4063b48c35f9cacb22c44246f6db08bfbe65

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-08-14 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2024-08-19 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2024-08-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2024-08-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2024-08-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2024-08-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2024-08-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2024-08-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2024-08-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2024-08-22 — DRAP Deferido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2024-08-22 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2024-08-27 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2024-08-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2024-08-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2024-08-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2024-08-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2024-09-17 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-08-29 no assunto oficial «Cargo - Vereador»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-14 a 2024-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-17
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2024-08-29
Definitivo (TPU 246)
2024-08-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-27
Petição (TPU 85)
2024-08-22
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-22
DRAP Deferido (TPU 15023)
2024-08-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-22
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-22
Publicação (TPU 92)
2024-08-22
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-14T21:15:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-08-22T12:14:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-08-15T11:08:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-08-15T12:03:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-08-15T12:03:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2024-08-15T17:38:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2024-08-15T17:40:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2024-08-15T17:44:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2024-08-16T01:01:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2024-08-16T01:01:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2024-08-19T13:13:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-08-19T15:02:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-08-19T15:28:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-08-22T03:02:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-08-22T11:20:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-08-22T15:23:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-08-22T15:23:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-08-22T15:23:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2024-08-27T18:44:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2024-08-29T03:01:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2024-08-29T16:06:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2024-09-17T16:08:51.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2024-08-14T21:15:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2024-08-22T12:14:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2024-08-22T14:59:32.000Z — DRAP Deferido (TPU 15023)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2024-08-22T14:59:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2024-08-29T16:06:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2024-08-29T16:06:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.