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Cumprimento de sentença — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-TO 06004127720246270001

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf3a18769af71d422041e63fbb304fb29e0ae1e5836783b26a1917bba654f7d9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 190 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-09-25 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  3. 2024-11-09 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  4. 2024-12-06 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  5. 2025-03-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2025-03-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2025-04-11 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2025-10-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2025-12-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2025-12-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2025-12-17 — Evolução da Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  12. 2026-02-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2026-03-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2026-05-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2026-07-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2026-08-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2026-08-10 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/185
  18. 2026-08-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/189

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Prestação de Contas - De Candidato» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2024-09-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/101
  2. Que questão do assunto «Prestação de Contas - De Candidato» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2024-11-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/112
  3. Que questão do assunto «Prestação de Contas - De Candidato» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2024-12-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/115

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 190 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2026-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-18
Retificação de movimento (TPU 11983)
2026-08-18
Retificação de movimento (TPU 11983)
2026-08-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-10
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-08-10
Por decisão judicial (TPU 898)
2026-08-10
Outras Decisões (TPU 12164)
2026-08-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-10
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-10
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 190. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-13T10:08:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16923",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}
  2. 2024-09-16T11:17:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16923",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}
  3. 2025-03-11T12:53:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16923",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}
  4. 2025-03-25T18:58:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16923",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
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  5. 2025-04-11T15:30:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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  6. 2025-10-13T19:37:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16923",
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  }
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  7. 2025-12-12T18:01:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16923",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
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  8. 2025-12-17T14:43:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16923",
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  }
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  9. 2026-02-19T17:52:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16923",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}
  10. 2026-03-16T17:03:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16923",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}
  11. 2026-05-27T20:32:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16923",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}
  12. 2026-07-10T13:53:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
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    "codigo": "16923",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}
  13. 2026-08-10T15:10:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "16923",
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  }
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  14. 2024-09-17T18:11:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16923",
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  }
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  15. 2024-09-17T18:11:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16923",
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  }
}
  16. 2024-09-17T18:11:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16923",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}
  17. 2024-10-03T02:35:45.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16923",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}
  18. 2024-10-03T02:35:45.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16923",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}
  19. 2024-11-10T11:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16923",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}
  20. 2024-11-10T11:44:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16923",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}
  21. 2024-11-10T11:44:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16923",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}
  22. 2024-11-11T00:50:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16923",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}
  23. 2024-11-11T00:50:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16923",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}
  24. 2024-11-15T02:37:05.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16923",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}
  25. 2025-02-12T14:27:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16923",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}
  26. 2025-02-12T14:27:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16923",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}
  27. 2025-02-12T14:27:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16923",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}
  28. 2025-02-13T00:50:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16923",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}
  29. 2025-02-13T00:50:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16923",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}
  30. 2025-02-18T02:34:34.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16923",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}
  31. 2025-02-18T02:34:35.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16923",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}
  32. 2025-02-20T14:48:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16923",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}
  33. 2025-03-14T18:22:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16923",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}
  34. 2025-03-14T18:22:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16923",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}
  35. 2025-03-14T18:22:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16923",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}
  36. 2025-03-15T00:50:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16923",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}
  37. 2025-03-17T00:52:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16923",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}
  38. 2025-03-27T09:07:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16923",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}
  39. 2025-03-27T09:07:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16923",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}
  40. 2025-03-27T09:07:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16923",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.