TJES — 00000985420158080068
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f515d7e7b824c41ff7416f81e781916f4b6fbb7e69946898f63c64aa053662c9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Reconhecimento / Dissolução
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003125420068140501 — Procedimento Comum Cível · 2006-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE / VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO
- TJBA — 80009023320168050164 — Execução Fiscal · 2016-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJBA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE / VARA CÍVEL
- TJPE — 00000287220188172140 — Separação de Corpos · 2018-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Separação de Corpos
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE / 1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA
- TJPA — 00003091020128140107 — Procedimento Comum Cível · 2012-02-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE / VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU
- TJPE — 00000285420048170300 — Procedimento Comum Cível · 2004-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE / 1ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO
- TJAP — 00027120920228030009 — Procedimento Comum Cível · 2022-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE / 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
- TJPA — 00003101720078140027 — Procedimento Comum Cível · 2008-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE / VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO
- TJBA — 80004387020198050142 — Execução Fiscal · 2019-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJBA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE / VARA CÍVEL
Leia também na Wiki Jurídica
- Ação de reconhecimento e dissolução de união estável — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada