STJ — 00002703120078190048

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f061db882e760a9f2695a6297ff8690d86960e533cc75790c8d6cec635f7bca

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Direito de Vizinhança | Indenização por Dano Material | Indenização por Dano Moral

• Ver outros registros do assunto TPU 10461
• Ver outros registros do assunto TPU 10439
• Ver outros registros do assunto TPU 10433

Movimentações públicas

1. 2020-10-27T17:20:26.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

2. 2020-11-13T09:01:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ]
   }

3. 2020-11-13T09:40:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

4. 2021-01-07T14:22:46.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

5. 2021-01-26T09:01:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

6. 2021-01-26T14:19:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

7. 2021-02-23T17:31:04.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Embargos de declaração",
         "valor": 49
       }
     ]
   }

8. 2021-03-02T11:56:02.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
         "valor": 41
       }
     ]
   }

9. 2021-03-04T16:26:05.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Impugnação",
         "valor": 215
       }
     ]
   }

10. 2021-03-09T19:06:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }

11. 2021-03-16T10:56:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ]
    }

12. 2021-03-18T20:03:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }

13. 2021-03-26T18:21:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ]
    }

14. 2021-03-29T09:09:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }

15. 2021-05-08T15:30:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }

16. 2021-09-08T13:24:13.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }

17. 2021-09-08T13:24:14.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }

18. 2021-09-30T19:26:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ]
    }

19. 2021-10-08T11:21:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ]
    }

20. 2021-10-22T14:00:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }

21. 2022-03-02T14:30:31.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }

22. 2020-10-27T16:48:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
23. 2021-01-07T17:32:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
24. 2021-02-11T15:32:27.000Z — conhecimento para dar parcial provimento ao recurso especial (TPU 12438)
25. 2021-02-11T15:32:29.000Z — Conhecimento para negar provimento ao recurso especial (TPU 12435)
26. 2021-02-12T05:01:34.000Z — Publicação (TPU 92)
27. 2021-02-12T05:01:38.000Z — Publicação (TPU 92)
28. 2021-02-25T05:11:22.000Z — Publicação (TPU 92)
29. 2021-03-04T05:33:30.000Z — Publicação (TPU 92)
30. 2021-03-15T05:25:23.000Z — Publicação (TPU 92)
31. 2021-04-09T20:30:31.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
32. 2021-04-13T05:03:10.000Z — Publicação (TPU 92)
33. 2021-09-02T15:43:47.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
34. 2021-09-02T15:43:48.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
35. 2021-09-03T05:38:27.000Z — Publicação (TPU 92)
36. 2021-09-03T05:38:27.000Z — Publicação (TPU 92)
37. 2021-09-24T05:08:42.000Z — Publicação (TPU 92)
38. 2021-09-24T05:09:19.000Z — Publicação (TPU 92)
39. 2021-10-04T05:14:31.000Z — Publicação (TPU 92)
40. 2022-02-22T15:15:35.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
41. 2022-02-23T05:30:48.000Z — Publicação (TPU 92)
42. 2022-03-18T05:17:45.000Z — Publicação (TPU 92)
43. 2022-04-18T12:25:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
44. 2022-04-18T12:25:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
45. 2021-02-11T15:32:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
46. 2021-02-11T15:32:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
47. 2021-02-11T19:58:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
48. 2021-02-11T19:58:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
49. 2021-02-23T17:30:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
50. 2021-02-24T18:00:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
51. 2021-02-24T18:54:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
52. 2021-03-02T11:54:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
53. 2021-03-03T15:00:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
54. 2021-03-03T19:44:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
55. 2021-03-04T16:21:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
56. 2021-03-09T19:04:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
57. 2021-03-12T14:00:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
58. 2021-03-12T19:30:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
59. 2021-03-16T10:55:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
60. 2021-03-26T10:41:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
61. 2021-04-09T20:30:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
62. 2021-04-12T19:53:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
63. 2021-09-02T18:51:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
64. 2021-09-02T18:51:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
65. 2021-09-20T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
66. 2021-09-20T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
67. 2021-09-23T17:50:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
68. 2021-09-23T18:10:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
69. 2021-09-23T18:43:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
70. 2021-09-23T18:43:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
71. 2021-09-30T19:20:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
72. 2021-10-01T17:00:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
73. 2021-10-01T18:41:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
74. 2021-10-08T11:19:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
75. 2022-02-22T19:15:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
76. 2022-03-14T23:59:59.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
77. 2022-03-17T09:31:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
78. 2022-03-17T22:00:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)