TJRJ — 00713156120158190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-03-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 239cefb69a3dafcc9bd1261de2746fb5749a41659746020a0f3199ed10c37f97

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-09 a 2017-08-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-11
Definitivo (TPU 246)
2017-08-08
Confirmada (TPU 12266)
2017-07-28
Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-07-27
Petição (TPU 85)
2017-07-20
Mero expediente (TPU 11010)
2017-07-18
Conclusão (TPU 51)
2016-08-24
Confirmada (TPU 12288)
2016-08-23
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2016-07-07
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2016-07-07
Conclusão (TPU 51)
2016-03-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-03-10
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação por Trabalho Educacional - GTE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-09T18:13:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2015-03-17T17:41:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2015-03-18T17:53:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2015-04-15T17:02:30.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2015-07-30T14:53:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2015-08-10T16:12:31.000Z — Remessa (TPU 123)
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      ]
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  7. 2016-01-26T13:43:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
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  8. 2016-03-03T14:50:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2016-03-10T12:56:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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        },
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  10. 2016-07-07T12:54:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  11. 2017-07-18T15:08:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  12. 2017-07-27T18:23:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2015-03-18T17:53:37.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  14. 2015-03-23T14:39:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  15. 2015-04-02T14:39:43.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  16. 2015-07-30T12:55:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2015-07-30T14:53:35.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
  18. 2015-11-12T13:11:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2016-01-26T13:43:22.000Z — Incompetência (TPU 941)
  20. 2016-02-02T16:04:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  21. 2016-02-12T16:04:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  22. 2016-03-14T14:01:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2016-07-07T23:59:59.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  24. 2016-08-23T08:30:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  25. 2016-08-24T13:35:22.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  26. 2017-07-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2017-07-28T11:11:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  28. 2017-08-08T11:11:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  29. 2017-08-11T13:54:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.