TRF5 — 05135357620204058013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b571a8d7d4afcbcc326a43ef1ffb034722b579a457e0cb96d41e01920beebff2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-02 a 2020-10-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-10-07
- Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
- 2020-09-30
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2020-08-31
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2020-08-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-07-02
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Idoso
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-07-02T10:40:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-08-14T07:26:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-08-31T10:58:19.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2020-09-30T08:05:21.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2020-10-07T18:20:28.000Z — Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 05001713620214058002 — Recurso Inominado Cível · 2022-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJMT — 00002827420138110107 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2013-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR
- TRF2 — 00360895020164025050 — Recurso Inominado Cível · 2017-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 05001182220214058013 — Recurso Inominado Cível · 2021-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 05002706620224058003 — Recurso Inominado Cível · 2022-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 00202300220184025154 — Recurso Inominado Cível · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF2 — 01005231320144025052 — Recurso Inominado Cível · 2015-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TJPE — 00000259220118170320 — Procedimento Comum Cível · 2011-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPE
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BONITO